Os parlamentares da Bancada do PT na Câmara dos Deputados comemoraram, em suas redes sociais, a aprovação do projeto de lei complementar (PLP 68/2024), que regulamenta a Reforma Tributária. O texto que agora segue para a sanção presidencial, promove justiça tributária e protege as pessoas mais pobres.
A Reforma simplifica o sistema, zera impostos sobre a cesta básica e outros alimentos, dará isenção também a diversos tipos de medicamentos. Além disso, famílias de baixa renda terão direito a cashback sobre tributos pagos. “É mais justiça social e tributária para o povo brasileiro (…) uma reforma histórica que marca mais uma etapa na reconstrução de um Brasil melhor, mais forte e mais justo para nosso povo e a nossa gente”, comemorou o líder da Bancada, deputado Odair Cunha (MG).
O deputado Reginaldo Lopes (PT-MG), que foi o relator da matéria, afirmou que este é “um marco histórico para o Brasil e uma grande conquista para o povo brasileiro”. Reginaldo reforçou que aprovação representa o compromisso cumprido do presidente Lula de garantir “comida na mesa e justiça social para todos”.
Justiça Social
“O Brasil entra para o grupo de países de sistemas tributários mais modernos do mundo, para se fazer justiça fiscal. Depois de 40 anos de tentativas, resultado do diálogo à luz da democracia, a Reforma Tributária foi construída com a contribuição dos líderes, vice-líderes dos partidos da base, em parceria com o governo Lula”, afirmou o líder do governo, deputado José Guimarães (PT-CE).
Ele ainda agradeceu os parlamentares que atuaram diretamente na elaboração do texto, o Ministro da Fazenda, Fernando Haddad e o Secretário Bernardo Appy, pelas contribuições. “O novo sistema tributário será a estrutura do desenvolvimento sustentável do Brasil com inclusão social. Em 2025, faremos a Reforma Tributária da renda, para avançarmos ainda mais”, garantiu Guimarães.
Vitória do povo
O deputado Lindbergh Farias (PT-RJ) destacou que a reforma demorou mais de 30 anos para ser aprovada. “Vitória. Aprovada a regulamentação da Reforma Tributária na Câmara, um fato histórico aguardado há mais de 30 anos. Agora é avançar na tributação dos ricos”.
Deputados e deputadas da Bancada do PT também comemoraram a aprovação da Reforma Tributária, destacando a importância da medida para a justiça social e o desenvolvimento do país.
Leia mais declarações dos parlamentares:
Deputado Zé Neto (PT-BA) – “Aprovamos a regulamentação da Reforma Tributária, um instrumento importante para o desenvolvimento do Brasil, para geração de emprego e renda”.
Deputada Delegada Adriana Accorsi (PT-GO) – “Vitória histórica para o povo brasileiro. A Câmara Federal aprovou a Reforma Tributária com isenção de impostos para produtos da cesta básica e medicamentos especiais. Mais justiça fiscal e dignidade para todos e todas”.
E assim por diante…
