A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) do Senado Federal receberá nesta quarta-feira 6 os relatórios sobre indicações de 13 autoridades, duas delas para os cargos de ministro do Superior Tribunal de Justiça (STJ).

Tradicionalmente a comissão concede vista coletiva, o que garante mais tempo para os senadores analisarem os nomes. Os relatórios apresentam o histórico profissional dos candidatos e fornecerão dados para as sabatinas, que ainda não têm data oficial para ocorrer.

STJ

Para as duas vagas de ministro do STJ, o presidente Lula (PT) indicou o desembargador Carlos Augusto Pires Brandão e a procuradora do Ministério Público de Alagoas Maria Marluce Caldas Bezerra.

Pires Brandão foi indicado para ocupar a vaga deixada por Assusete Dumont Reis Magalhães, que se aposentou. Maria Marluce, por sua vez, foi a escolhida para substituir Laurita Vaz, que também se aposentou.

O relator da indicação de Brandão é o senador Marcelo Castro (MDB-PI). Já o nome de Maria Marluce é avaliado pelo senador Fernando Farias (MDB-AL).

STM

O Superior Tribunal Militar (STM), órgão máximo para julgar crimes militares, pode ter a advogada Verônica Abdalla Sterman como ministra. O senador Jaques Wagner (PT-BA) é o relator da indicação do presidente da República.

Ela foi indicada na vaga destinada a advogados na Corte. O posto era ocupado por José Coêlho Ferreira, que se aposentou em abril deste ano.

Outras indicações

A CCJ do Senado ainda deve apreciar uma série de outras indicações, entre elas a de novos membros do Conselho Nacional do Ministério Público, o CNMP. Veja a lista:

 

Foto: Reprodução/Agência Senado

(Com informações de Agência Senado)

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Last Update: 04/08/2025