A Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) da Assembleia Legislativa do Rio de Janeiro (Alerj) aprovou, nesta terça-feira (6), um projeto que sugere a soltura do presidente da Casa, Rodrigo Bacellar (União). A decisão foi tomada após quatro votos favoráveis e três contrários à revogação da prisão dele.
A proposta será votada no plenário ainda hoje, às 15h, e, para que ele seja solto, é necessário o apoio de pelo menos 36 deputados. Rodrigo Amorim (União), presidente da CCJ e aliado de Bacellar, foi o responsável por apresentar o voto vencedor.
Amorim, que também é líder do governo Cláudio Castro na Alerj, defendeu a revogação da prisão, argumentando que a análise deveria focar na constitucionalidade da detenção e não no mérito da decisão judicial. Ele ressaltou que a CCJ atuou de forma técnica, sem comentar o contexto político da prisão.
No entanto, a decisão gerou divisões, com três parlamentares se posicionando contra a proposta. Dois deputados, Elika Takimoto (PT) e Carlos Minc (PSB), votaram contra a soltura dele, alegando que a gravidade das acusações contra ele justificava a manutenção da prisão.
Minc, por sua vez, afirmou que a detenção de Bacellar era essencial para desmantelar possíveis ramificações criminosas dentro da Alerj, enquanto Takimoto falou sobre a “tristeza institucional” que pairava na Casa devido ao caso. O deputado Luiz Paulo (PSD) sugeriu que a comissão criasse dois projetos distintos, um sobre a manutenção da prisão e outro sobre o afastamento dele da presidência.
A prisão de Rodrigo Bacellar foi autorizada pelo ministro do STF, Alexandre de Moraes, após a Polícia Federal apontar que ele teria vazado informações sigilosas e orientado o deputado TH Joias (MDB) a destruir provas relacionadas a uma operação contra a facção Comando Vermelho.
Bacellar está preso desde a última quarta-feira na Superintendência da Polícia Federal no Rio. Sua prisão gerou grande repercussão na Alerj, dividindo opiniões sobre a conduta do presidente da Casa.
Durante a votação na CCJ, o deputado Alexandre Knoploch (PL) criticou a decisão do STF, afirmando que a prisão de Bacellar não estava fundamentada em elementos concretos, como risco de fuga ou obstrução das investigações.
Ele acusou o deputado Carlos Minc de fazer “palhaçada”, o que resultou em um confronto entre os dois parlamentares. Após o incidente, o presidente da CCJ, Rodrigo Amorim, ordenou que a palavra “palhaçada” fosse retirada da ata da sessão, uma solicitação que foi aceita por Knoploch.