O presidente da Comissão de Constituição e Justiça da Câmara, Paulo Azi (União-BA), agendou para esta quinta-feira 24 a análise do recurso do deputado federal Glauber Braga (PSOL-RJ) contra a aprovação do parecer que pode levar à cassação de seu mandato.
Conforme o regimento interno, a CCJ tem cinco dias para se debruçar sobre o texto, o único item da pauta desta quinta. O escolhido para relatar a proposta foi Alex Manente (Cidadania-SP). Nas redes sociais, o psolista disse estar surpreso com a rapidez com que seu pedido entrou na pauta da comissão e afirmou não ter “um dia de paz”.
O documento, protocolado na terça-feira 22, pede a reformulação do parecer do deputado Paulo Magalhães (PSD-BA) e o arquivamento da representação em razão de “inconstitucionalidades, antiregimentalidades, abusos, nulidades e ilegalidades” na condução do processo.
Caso a CCJ rejeite o recurso, o processo de cassação irá a votação no plenário da Casa, onde será necessária maioria absoluta – 257 deputados – para cassar Glauber. Se o número não for atingido, o processo será arquivado e o deputado permanecerá no cargo.
Se Glauber cair, quem deve assumir é a ex-senadora Heloísa Helena (Rede).
No recurso, o deputado do PSOL afirma ter sido “escolhido como inimigo pelas forças mais escusas da política nacional e pela extrema-direita” e argumenta que o ex-presidente da Câmara Arthur Lira (PP-AL) abusa de poder ao articular nos bastidores uma “perseguição pessoal inaceitável”.
O relatório que recomenda a cassação passou pelo Conselho de Ética em uma sessão tumultuada. O deputado se tornou alvo de uma ação do partido Novo por ter expulsado, aos empurrões, um militante do Movimento Brasil Livre que o xingou nos corredores da Casa. O episódio ocorreu no ano passado.
Ainda que o caso tenha sido motivado pelas agressões a Gabriel Costenaro, Magalhães fez diversas menções a momentos em que Glauber acusou Lira de tentar cassá-lo, além de outras situações em que ambos trocaram xingamentos. Há pelo menos sete citações ao ex-chefe da Câmara no parecer, quase a metade das vezes em que o militante do MBL foi mencionado.
Em protesto contra a aprovação do parecer, Glauber iniciou uma greve de fome que durou oito dias e terminou somente após um acordo com o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
