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Especialistas em políticas de proteção à mulher afirmaram durante audiência pública que a Lei Maria da Penha,…

O presidente  José Antônio da Silva lançou, nesta segunda-feira (26), a Política Nacional de Transição Energética (PNTE),…

Os deputados petistas Helder Salomão (ES) e Merlong Solano (PI) utilizaram a tribuna da Câmara para destacar…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva enviou ao Congresso um projeto de lei que visa ampliar…