Governo Lula

A reforma administrativa e a modernização da máquina pública só avançarão, quando a sociedade compreender sua importância e seus benefícios…

A morte de José “Pepe” Mujica, ex-presidente do Uruguai e referência da esquerda latino-americana, gerou manifestações de chefes de Estado e…

Por unanimidade, a 1ª Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) decidiu nesta terça-feira (6/5) que as concessionárias de energia elétrica…

Os uruguaios se despedem nesta quarta-feira 14 de “Pepe” Mujica, ex-guerrilheiro que se tornou presidente de seu país e referência…

A instabilidade econômica e as constantes atualizações regulatórias no Brasil têm exigido dos gestores financeiros uma atuação mais…

Tarcísio de Freitas, governador do Estado de São Paulo – Foto: Reprodução Na terça-feira (13), a Assembleia Legislativa de São Paulo…

Em visita oficial à China, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva declarou apoio à Carta de Pequim, documento aprovado durante a cúpula entre…

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva encerrou nesta quarta-feira, 14, sua quarta visita oficial à China com a assinatura de 20 novos acordos…

A controvérsia acerca dos efeitos da retificação da Declaração de Débitos e Créditos Tributários Federais (DCTF) na comprovação do direito…

Há algum tempo chamamos a atenção para o fato que a quase identidade entre os regimes jurídicos da CBS e do IBS, certamente, auxiliará na…

Introdução A holding familiar, figura jurídica cada vez mais presente no planejamento patrimonial e sucessório brasileiro, encontra-se em um…

Pedro T. de Siqueira Neto Sócio da área tributária do Bichara Advogados Guilherme Gabrielli Sócio da área tributária do Bichara Advogados O…

O ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), fez um alerta sobre a reforma tributária a investidores nos Estados Unidos. Durante o…

Foto: Kallen oliveira Por Solange Engelmann/Equipe de texto da 5ª Feira da Reforma AgráriaDa Página do MST Uma estratégia importante para a…

Em 16 de janeiro deste ano foi publicada a Lei Complementar 214/25, derivada do PLP 68/24, que estabelece as diretrizes da reforma…