A cassação do mandato da deputada federal Carla Zambelli (PL) pelo Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo pode provocar a perda de mais cadeiras para o partido. No entanto, esse cenário só se concretiza caso o Tribunal Superior Eleitoral (TSE) mantenha a decisão.
Quando a Justiça Eleitoral cassa um mandato, os votos recebidos pelo candidato são anulados, pois a eleição é considerada injusta. Com isso, inicia-se um processo interno chamado retotalização de votos.
“Quando um candidato cassado tem uma votação expressiva, como é o caso da Zambelli, a retotalização pode resultar na perda de outras cadeiras pelo partido”, explica Fernando Gaspar Neisser, professor de Direito Eleitoral da Fundação Getúlio Vargas em São Paulo, a CartaCapital.
“Vamos supor que o partido dela tenha obtido 3 milhões de votos, o que lhe garantiu seis cadeiras – ou seja, aproximadamente uma vaga a cada 500 mil votos. Se Zambelli, que teve cerca de 1 milhão de votos, for cassada, o total da legenda cairia para 2 milhões. Na retotalização, o partido provavelmente perderia duas cadeiras, ficando com quatro. Quem herdaria essas vagas dependeria da votação dos candidatos de todas as siglas”, completa.
O desfecho, no entanto, só será conhecido após o julgamento do TSE. Caso a corte confirme a cassação, a perda será significativa para o PL, como reforça Neisser.
“O quociente eleitoral costuma girar em torno de 300 mil votos. Zambelli se elegeu e puxou pelo menos mais um parlamentar, talvez dois, já que teve mais de 900 mil votos”, avalia. “Então, é provável que o PL perca, no mínimo, ela e mais um. Para definir quem sai, será preciso olhar quem foi o último a se eleger pelo partido, ou seja, o menos votado.”
O Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo cassou o mandato da parlamentar por uso indevido dos meios de comunicação e abuso de poder político. A decisão, tomada por cinco votos a dois, também torna a bolsonarista inelegível por oito anos a partir da eleição de 2022.
Zambelli ainda pode recorrer, e a palavra final caberá ao Tribunal Superior Eleitoral. Até lá, ela segue exercendo o mandato.
A ação foi movida pela deputada federal Sâmia Bomfim (PSOL), que acusou Zambelli de divulgar desinformação sobre o processo eleitoral de 2022.
