O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal, negou pedido da defesa do delegado Rivaldo Barbosa para sua transferência a um presídio do Rio de Janeiro, estado onde mora sua família. Ele está preso preventivamente na Penitenciária Federal de Mossoró (RN).
Ele é acusado de ter participado do planejamento das mortes da vereadora Marielle Franco e do motorista Anderson Gomes, em 2018.
Em seu pedido ao ministro, a defesa havia solicitado a transferência de Barbosa “preferencialmente” para um quartel da Polícia Militar do Rio de Janeiro ou outra unidade no estado compatível com a sua condição de delegado de polícia.
Conforme o ministro, Barbosa ainda é considerado preso provisório, e a penitenciária de Mossoró é adequada a sua situação. A decisão seguiu o parecer da Procuradoria-Geral da República (PGR), que entende que o pedido não seria apenas de transferência de presídio, mas envolveria também a mudança do regime penitenciário.
Segundo a PGR, as circunstâncias que justificaram a inclusão de Barbosa no Sistema Penitenciário Federal estão rigorosamente mantidas.
Em junho de 2024, a Primeira Turma do STF tornou réus os acusados de planejar o assassinato de Marielle e Anderson. Além de Rivaldo Barbosa, respondem pelo crime os irmãos Chiquinho e Domingos Brazão, Ronald Paulo de Alves (ex-policial) e Robson Calixto Fonseca (ex-assessor).