Por unanimidade, os desembargadores da 7ª Câmara Criminal do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro decidiram manter, nesta terça-feira 25, a prisão preventiva da professora Monique Medeiros, acusada de participar do homicídio do próprio filho, Henry Borel, há quatro anos.
Os magistrados se debruçaram sobre o caso após o ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, mandar o TJ fluminense reavaliar a medida cautelar imposta contra ela. A defesa de Monique argumentou que o juiz de primeira instância deveria ser o responsável pela reavaliação da medida cautelar.
Contudo, o Código Processual Penal estabelece que a revisão da prisão deve ser feita pelo mesmo órgão que a decretou, no caso a 7ª Câmara Criminal do tribunal. O ministro do STF orientou que a Corte estadual reavalie a prisão da ré a cada três meses.
Monique Medeiros e o ex-vereador Dr. Jairinho, seu ex-namorado, são réus por homicídio duplamente qualificado, por tentarem atrapalhar as investigações e por ameaçarem testemunhas. O menino estava no apartamento onde a mãe morava com o parlamentar e foi levado pelo casal a um hospital sem vida.
O casal alegou um acidente doméstico, mas a Polícia aponta que a criança foi torturada por Jairinho com consentimento de Monique semanas antes de ser morto. Laudos da necropsia de Henry alegam que causa da morte foi hemorragia interna e laceração hepática [no fígado] causada por uma ação contundente [violenta].
