Após mais de 7 anos de uma perseguição judicial acadêmica, que levou à morte o ex-reitor Luiz Carlos Cancellier de Olivo, que cometeu suicídio no caso retratado no documentário “Levaram o Reitor” da TVGGN, o procurador André Bertuol considerou inválidas e admitiu que não foram comprovadas as acusações contra os professores Márcio Santos e Sônia de Souza Cruz, investigados juntamente com o ex-reitor Cancellier.
A absolvição dos acadêmicos foi feita em uma peça do Ministério Público Federal (MPF) de Santa Catarina, assinada pelo mesmo procurador que deu início às acusações e processos de persecuções penais da Operação Ouvidos Moucos, que acusou magistrados e funcionários da Universidade Federal de Santa Catarina (UFSC) de cometerem crimes, ligados ao pagamento de bolsas de estudo e a contratação de transportes entre campus da Universidade.
A Operação deflagrada em 2017 levou o ex-reitor e diversos professores da UFSC à prisão, com base em alegações sem provas e um frágil e contestado inquérito policial. Vítima de perseguição judicial, lawfare e assassinato de reputação, Cancellier tirou a própria vida.
Outros magistrados continuaram a ser processados ao longo dos anos. Na última sexta-feira (31), contudo, o MPF admitiu a falta de provas e a imaterialidade das acusações contra os professores Márcio Santos e Sonia de Souza Cruz, pedindo a absolvição dos mesmos.
“Efetivamente, a participação destes réus nos fatos parece se resumir às indicações e pedidos para o uso dos empregados das empresas em questão, o que não é prova de dolo ou de conluio com os demais agentes, aparentando seguir um padrão usual à época”, escreveu o procurador.
RELEMBRE O DOCUMENTÁRIO DO GGN:
TCU inocenta, mas procurador resiste e mantém alguns condenados
O procurador Bertuol manteve a acusação de que as empresas de transporte firmaram contratos supostamente “fraudulentos”, ainda sem bases suficientes de comprovação destes crimes.
De forma contraditória, para manter quatro condenações, contra dois funcionários da UFSC e dois prestadores de serviço, o procurador usou como base uma análise do Tribunal de Contas da União (TCU) que comprova que não houve superfaturamento nestes contratos. Mas, para Bertuol, o Tribunal “não se debruçou sobre as demais impropriedades efetivamente constatadas”.
“A análise dos preços desses editais permitiu constatar que não está evidenciado superfaturamento, a partir da estimativa feita com base num caso específico de deslocamento de Florianópolis a Treze Tílias”, trouxe o TCU em seu relatório, comprovando que não houve a prática de crime.
E para manter as acusações contra eles, o procurador usa o seguinte argumento: “Não afirma o TCU que não houve faturamento“.
Ainda, para justificar as absolvições, o procurador deixou explícito que os dois professores investigados é que tiveram que confirmar, com provas, a inocência. “Durante a instrução processual, os réus MÁRCIO SANTOS e SÔNIA MARIA SILVA CORREA SOUZA CRUZ, afastaram, por meio de provas, as infrações penais imputadas a eles, demonstrando que não concorreram para os crimes descritos na denúncia”, traz a peça do MP.
Leia a íntegra da peça:
