Nesta sexta-feira (25), o Comitê de Defesa da Soberania Nacional (grupo formado por entidades civis, estudantis e sindicais) lança a “Carta em Defesa da Soberania Nacional”, que contará com a leitura pública no Salão Nobre da Faculdade de Direito do Largo de São Francisco, em São Paulo (SP), a partir das 11 horas.
Entre as entidades que assinam a carta (confira ao final) estão a União Nacional dos Estudantes (UNE), a Central dos Trabalhadores e Trabalhadoras do Brasil (CTB) e as demais centrais sindicais, a Ordem dos Advogados do Brasil -São Paulo (OAB-SP), a Frente Brasil Popular, o Grupo Prerrogativas, entre outros.
O documento ressalta que “a nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania” ao repudiar “toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática”.
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Dessa maneira, as entidades pedem união contra qualquer ameaça externa aos rumos do país: “Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.”
O manifesto é uma resposta da sociedade brasileira às ingerências em assuntos nacionais perpetrados por Donald Trump, ainda que ele não seja citado nominalmente. O presidente dos Estados Unidos iniciou as suas ameaças contra o Brasil com o anúncio de uma tarifa de 50% sobre produtos vendidos pelo país. Entre as justificativas para isso, ele lista o tratamento jurídico dispensado ao inelegível Jair Bolsonaro pelo Supremo Tribunal Federal (STF), assim como ações da corte que desagradaram as Big Techs norte-americanas.
Na sequência de ataques, Trump ainda lançou suspeita contra o Pix e uma investigação comercial contra a 25 de Março (polo de comércio popular em São Paulo).
Estas ações do presidente dos EUA, que contam com atuação presente de Eduardo Bolsonaro, geraram indignação em grande parte dos brasileiros. Neste cenário, o presidente Lula trouxe de volta a defesa da soberania para o centro do debate político nacional, recebendo apoio maciço registrado pelos levantamentos Genial/Quaest e da Atlas/Bloomberg.
Confira a seguir a íntegra da carta que será lida no Largo de São Francisco:
CARTA EM DEFESA DA SOBERANIA NACIONAL
A soberania é o poder que um povo tem sobre si mesmo. Há mais de dois séculos o Brasil se tornou uma nação independente. Neste período, temos lutado para governar nosso próprio destino. Como nação, expressamos a nossa soberania democraticamente e em conformidade com nossa Constituição.
É assim que, diuturnamente, almejamos alcançar a cidadania plena, construir uma sociedade livre, justa e solidária, erradicar a pobreza e a marginalização, reduzir as desigualdades sociais e regionais e, ainda, promover o bem de todos, sem preconceitos de origem, raça, sexo, cor, idade e quaisquer outras formas de discriminação.
Nas relações internacionais, o Brasil rege-se pelos princípios da independência nacional, da prevalência dos direitos humanos, da não-intervenção, assim como pelo princípio da igualdade entre as nações. É isso o que determina nossa Constituição.
Exigimos o mesmo respeito que dispensamos às demais nações. Repudiamos toda e qualquer forma de intervenção, intimidação ou admoestação, que busquem subordinar nossa liberdade como nação democrática. A nação brasileira jamais abrirá mão de sua soberania, tão arduamente conquistada. Mais do que isso: o Brasil sabe como defender sua soberania.
Nossa Constituição garante aos acusados o direito à ampla defesa. Os processos são julgados com base em provas e as decisões são necessariamente motivadas e públicas. Intromissões estranhas à ordem jurídica nacional são inadmissíveis.
Neste grave momento, em que a soberania nacional é atacada de maneira vil e indecorosa, a sociedade civil se mobiliza, mais uma vez, na defesa da cidadania, da integridade das instituições e dos interesses sociais e econômicos de todos os brasileiros.
Brasileiras e brasileiros, diálogo e negociação são normais nas relações diplomáticas, violência e arbítrio, não! Nossa soberania é inegociável. Quando a nação é atacada, devemos deixar nossas eventuais diferenças políticas, para defender nosso maior patrimônio. Sujeitar-se a esta coação externa significaria abrir mão da nossa própria soberania, pressuposto do Estado Democrático de Direito, e renunciar ao nosso projeto de nação.
SOMOS CEM POR CENTO BRASIL!!
