STJ anulou todos os atos de um processo por injúria racial movido contra um homem negro, acusado de ofender um branco.
Em decisão histórica, o Superior Tribunal de Justiça (STJ) definiu por unanimidade que “racismo reverso” não existe. Durante discurso em plenário, nessa quarta-feira (5/2), a deputada federal Carol Dartora (PT-PR) comemorou a decisão da Corte. “Em nome da Bancada Negra desta Casa, reafirmo, embasada por esta decisão do STJ de que não atenderemos a essa falsa democracia racial”.
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça (STJ) concedeu habeas corpus, na quarta-feira, para anular todos os atos de um processo por injúria racial movido contra um homem negro, acusado de ofender um branco com referências à cor da pele.
No julgamento, o colegiado afastou a possibilidade de reconhecimento do chamado “racismo reverso”, ao considerar que “a injúria racial não se configura em ofensas dirigidas a pessoas brancas exclusivamente por esta condição”, pois “o racismo é um fenômeno estrutural que historicamente afeta grupos minoritários, não se aplicando a grupos majoritários em posições de poder”.
Conforme noticiado pelo site do STJ, de acordo com a denúncia do Ministério Público de Alagoas, o réu teria cometido injúria racial contra um italiano, por meio de aplicativo de mensagens, chamando-o de “escravista cabeça branca europeia”. A troca de mensagens teria ocorrido após o réu não receber por serviços prestados ao estrangeiro.
Sistema de opressão
Carol chama a atenção para essa tentativa de inverter a realidade, evidenciando que racismo não é uma via de mão dupla, mas um sistema de opressão que privilegia alguns e marginaliza outros. “Há uma distorção ao colocar aqueles que são historicamente oprimidos como agressores. Não podemos mais compactuar com essa realidade”, reforça a deputada.
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Luta antirracista
Em um contexto em que acusações de “racismo reverso” são frequentemente usadas para silenciar denúncias de discriminação, a decisão do STJ se mostra um marco na luta antirracista. “Racismo não é apenas uma troca de ofensas individuais, mas é um sistema que por séculos tem negado direitos, restringido oportunidades e perpetuado desigualdades que atingem principalmente a população negra”, explica Dartora.
Racismo institucional
Em nome das parlamentares negras, a deputada aproveitou a ocasião para denunciar o racismo sofrido: “Nós vivemos isso diariamente, enfrentamos não só o racismo explícito, mas também aquele que se manifesta nos gestos, nos olhares e no tratamento diferenciado cotidianamente”, observou.
Políticas públicas
Sempre militante na luta antirracista, Carol Dartora reafirmou seu compromisso em defesa de políticas públicas que combatam as desigualdades raciais. “Aplaudo a decisão do Superior Tribunal de Justiça deste País. Nós seguiremos na luta, no combate permanente ao racismo, que é um dos maiores produtores de desigualdade na sociedade brasileira”, reforçou a parlamentar.
Elisa Alexandre com informações do STJ
