A ministra do Supremo Tribunal Federal, Cármen Lúcia, afirmou existir um clima político tenso no curso das eleições de 2022, que culminou com uma tentativa de ruptura democrática no ano seguinte, mais precisamente, em 8 de janeiro de 2023, com o ataque à sede dos Três Poderes, em Brasília.
A magistrada, também presidente do Tribunal Superior Eleitoral, comentou sobre a sua decisão de pedir a antecipação da diplomação do presidente eleito Lula (PT). O ato, inicialmente marcado para o dia 19 de janeiro, data máxima para a diplomação, foi antecipado para o dia 12 de janeiro.
“Havia alguma coisa que eu não entendia muito bem, que as pessoas não entendiam, mas que não parecia que estava todo mundo acolhendo tranquilamente, embora não houvesse nada formalizado, porque não se formaliza golpe”, disse a ministra, nesta quarta-feira 26, ao proferir seu voto favorável à denúncia da PGR, e que torna réu por envolvimento na trama golpista o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) e mais sete acusados.
O julgamento na Corte teve placar de 5 a 0, com o voto do relator do caso, o ministro Alexandre de Moraes, sido endossado pelos ministros Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin.
Ainda durante o seu voto, a ministra citou outros episódios que contribuíram negativamente para o clima eleitoral do País, como as tentativas de impedir que eleitores votassem, e os discursos proferidos para atacar o sistema eleitoral e desacreditar as instituições.
Cármen Lúcia destacou que o processo democrático no Brasil foi alvo de uma tentativa concreta de desmontagem institucional e que a Justiça precisa estar atenta para impedir que retrocessos democráticos se consolidem, momento em que exaltou o Estado Democrático de Direito como uma conquista que exige vigilância constante.
“Se é fato que, naquele dia, na frente ou dentro do Supremo, ou do Palácio do Planalto ou do Congresso Nacional não morreu alguém, ditadura mata, ditadura vive da morte, não apenas da sociedade, não apenas da democracia, mas de seres humanos de carne e osso, que são torturados, mutilados, assassinados toda vez que contrariar o interesse daquele que detém o poder para o seu próprio interesse.”
