A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Cármen Lúcia, afirmou nesta segunda-feira 3 ser necessário garantir as liberdades “com informação correta”, a fim de evitar “exposição manipulada de ódios e violências”.
Segundo a ministra, já começaram os preparativos para as eleições nacionais do ano que vem e até a adoção das primeiras medidas para o pleito municipal de 2028.
“Cada inovação tecnológica, principalmente cada nova medida adotada sobre redes sociais, é objeto de atenção e cuidado muito especial desta Casa, pela repercussão que pode ter sobre o direito às liberdades, especialmente à liberdade de se informar, convencer-se e votar”, declarou. “Há de se garantir as liberdades com informação correta, para que a expressão seja manifestação de liberdade, não exposição manipulada de ódios e violências.”
Cármen discursou na cerimônia de abertura dos trabalhos do TSE após o recesso do Judiciário. Ela afirmou caber aos juízes, nos limites constitucionais, ser uma barreira contra um estado de guerra entre brasileiros que só beneficiaria os interessados em cercear o direito de se informar e de concluir sobre os rumos do País.
“A Justiça eleitoral mantém-se firme como tribunal da democracia, porém, a democracia não é atribuição nem função exclusiva de uma pessoa ou de uma instituição, senão um esforço comungado de todas as brasileiras e brasileiros e das instituições de Estado”, prosseguiu. “A Justiça Eleitoral tem o compromisso de preparar tudo o que seja necessário para o exercício do direito livre ao voto.”
Atual vice-presidente, Kassio Nunes Marques presidirá o TSE nas eleições de 2026, uma vez que o mandato de Cármen Lúcia no comando da Corte expira em agosto do ano que vem.
