O NSO Group, uma empresa israelense, foi apontado pela Justiça dos Estados Unidos como responsável por usar o spyware Pegasus para monitorar centenas de políticos, jornalistas, opositores e ativistas de direitos humanos. No Brasil, Luís Carlos Bolsonaro, vereador e filho do ex-presidente Jair Bolsonaro, chegou a tentar convencer o governo a adquirir o software durante a gestão do pai. Com informações da reportagem de Jamil Chade, do UOL.
Nos EUA, o caso foi julgado a partir de uma ação movida pelo WhatsApp, empresa pertencente à Meta, contra o NSO Group. A juíza Phyllis Hamilton concluiu que o fabricante israelense havia usado o Pegasus para atacar 1.400 usuários do WhatsApp, violando diversas leis americanas, incluindo a Lei de Fraude e Abuso de Computador (CFAA).
Desde 2021, o governo de Joe Biden incluiu o NSO Group em uma lista negra, proibindo qualquer agência governamental dos EUA de comprar seus produtos. O Pegasus foi amplamente associado a ataques realizados por regimes autoritários contra jornalistas, ativistas e opositores.
O processo começou em 2019, quando o WhatsApp acusou o NSO Group de espionagem cibernética, alegando que o software foi usado em ataques contra defensores de direitos humanos e jornalistas. “As empresas de vigilância devem estar cientes de que a espionagem ilegal não será tolerada”, afirmou Will Cathcart, chefe do WhatsApp, em uma postagem nas redes sociais.
Com a decisão judicial, o NSO Group agora enfrentará um julgamento. A ferramenta de espionagem tornou-se alvo de polêmicas internacionais e, segundo um consórcio de 17 jornais de dez países, ao menos 180 jornalistas foram monitorados por meio do Pegasus.
Luís Carlos e a Pegasus
No Brasil, o Pegasus despertou interesse da extinta força-tarefa da Lava Jato e foi promovido por Luís Carlos Bolsonaro. Em 2020, uma reportagem do UOL revelou que um revendedor brasileiro oferecia o sistema ao Ministério da Justiça, que buscava uma “solução de inteligência em fontes abertas, mídias sociais, Deep e Dark Web.”>
O sistema de espionagem estava relacionado a uma licitação para aquisição de uma ferramenta capaz de buscar e consultar dados em fontes abertas. Esse projeto, iniciado na gestão de Sergio Moro como ministro da Justiça, tinha como objetivo equipar o Centro Integrado de Operações de Fronteira, o “Fusion Center,” inspirado no modelo americano.
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O centro seria instalado em Foz do Iguaçu, na tríplice fronteira, e foi formalizado pela Portaria nº 264, de 25 de março de 2019. No entanto, atrasos e controvérsias impediram a conclusão do projeto, especialmente após a exoneração de Sergio Moro em abril de 2020.
Apesar de o plano ter avançado, o Pegasus enfrentou resistência dentro da cúpula militar. O general Carlos dos Santos Cruz, então ministro da Secretaria de Governo, foi um crítico feroz do sistema e alertou para os riscos de sua adoção no Brasil.
Reunião secreta
Em junho de 2019, uma reunião no Quartel-General do Exército reuniu sete generais influentes para discutir a invasão ao celular de Sergio Moro, investigada na Operação Spoofing. Durante o encontro, foram apresentadas duas ferramentas de espionagem, incluindo o Pegasus.
Santos Cruz, que estava presente, criticou o software, alertando sobre os perigos de importar uma tecnologia como essa. Apesar do interesse de Luís Carlos Bolsonaro, a ala militar decidiu rejeitar o Pegasus.
Após a reunião, Luís Carlos Bolsonaro articulou a demissão de Santos Cruz, que foi oficializada no Diário Oficial da União sete dias depois. O episódio marcou o fim do lobby pelo Pegasus no Brasil. Após a saída de Santos Cruz, a empresa fornecedora abandonou a licitação do Ministério da Justiça.
