A deputada federal Carla Zambelli (PL-SP) apresentou neste domingo (14) carta de renúncia ao cargo à Câmara dos Deputados. A informação foi confirmada pela assessoria da presidência da Casa.
Em nota, a Câmara informou que “a deputada Carla Zambelli (PL/SP) comunicou à Secretaria-Geral da Mesa a sua renúncia ao mandato parlamentar na data de hoje”. Com a saída da parlamentar, a vaga passa a ser ocupada pelo suplente mais votado do Partido Liberal em São Paulo, Adilson Barroso.
Segundo o líder do PL na Câmara, deputado Sóstenes Cavalcante (PL-RJ), a renúncia fez parte de uma estratégia definida pela defesa de Zambelli. De acordo com ele, a medida busca ampliar as possibilidades jurídicas da ex-deputada.
“A renúncia vai dar a ela mais possibilidades de defesa para ser solta e permanecer na Itália”, afirmou o deputado à GloboNews.
Decisões divergentes
A renúncia ocorre em meio a decisões conflitantes entre os Poderes. Na última quarta-feira (10), o plenário da Câmara dos Deputados rejeitou o pedido de cassação do mandato de Zambelli, com 227 votos favoráveis à perda do cargo, 170 contrários e 10 abstenções. Para a cassação, eram necessários ao menos 257 votos.
Dois dias depois, na sexta-feira (12), a Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal decidiu, por unanimidade, confirmar a decisão do ministro Alexandre de Moraes que determinou a perda automática do mandato da deputada. O julgamento ocorreu no plenário virtual da Corte, com votos dos ministros Cristiano Zanin, Flávio Dino e Cármen Lúcia.
Trâmite formal
Apesar da decisão do STF, a determinação ainda não havia sido formalmente comunicada à Câmara dos Deputados. Por esse motivo, a Casa não chegou a executar a perda do mandato, o que permitiu que Carla Zambelli apresentasse o pedido de renúncia antes da conclusão do trâmite institucional.
Com a oficialização da renúncia, o processo de cassação perde objeto no Legislativo, e a substituição no cargo ocorre automaticamente com a convocação do suplente do partido.
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