O Tribunal Superior Eleitoral (TSE) multou em R$ 30 mil o empresário José Artur Melo de Almeida, o Artur Bolinha (Novo), por propaganda eleitoral irregular nas eleições municipais de 2024. A sanção, que é o valor máximo previsto, foi aplicada após o candidato a prefeito de Campina Grande (PB) fazer, nas redes sociais, um gesto com as mãos associado a grupos de supremacia branca, representando as letras “W” e “P”, iniciais de “White Power”.
A ação foi apresentada pelo Diretório Municipal do PSOL de Campina Grande, que apontou o gesto como um ato de cunho racista. O pedido de condenação havia sido negado inicialmente pelo Tribunal Regional Eleitoral da Paraíba (TRE-PB), mas acabou revertido no TSE.
A decisão, unânime, foi publicada no dia 8 e contou com os votos dos ministros Cármen Lúcia, Isabel Gallotti, Nunes Marques, André Mendonça, Antonio Carlos Ferreira, Floriano de Azevedo Marques e André Ramos Tavares, que foi o relator do caso.
A publicação
A publicação foi feita no Instagram em 20 de agosto de 2024, durante a campanha eleitoral, em um vídeo em que a mão de uma pessoa aparece fazendo gestos semelhantes às letras “W” e “P”.
Segundo o relator André Ramos Tavares, o gesto “está fortemente relacionado à supremacia branca” e consta da lista de símbolos de ódio da Anti-Defamation League, entidade internacional criada em 1913 que combate a discriminação.
Para o ministro, a alegação de que o gesto fazia referência ao número 30 da urna do partido “não é minimamente verossímil”, já que “não é utilizado socialmente para representar o número 30”.
“Em outras palavras, o símbolo em comento não faria parte da estratégia de comunicação do recorrido se seu objetivo realmente fosse a divulgação de sua candidatura de forma eficaz e indene de dúvidas. De fato, é justamente o caráter impreciso e ambíguo do gesto que denuncia, a meu ver, a mensagem inaceitável que o candidato busca passar”, escreveu o ministro em seu voto.
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André Ramos Tavares ainda lembrou que o símbolo já havia sido centro de uma polêmica nacional em março de 2021, quando o então assessor especial para assuntos internacionais da Presidência da República, Filipe Martins, foi filmado fazendo o mesmo gesto em uma sessão do Senado.
O ex-assessor do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi condenado, em dezembro de 2024, a dois anos e quatro meses de reclusão por esse episódio, embora tenha alegado, na época, que estava apenas fazendo um sinal de “ok”.
“O caráter preconceituoso do símbolo foi imediatamente reconhecido e gerou investigação interna no âmbito do Senado Federal, além de ampla repercussão midiática nos principais veículos de comunicação do país”, afirmou o ministro.
Artur Bolinha nega
Em sua defesa, Artur Bolinha negou qualquer intenção de associar sua campanha a ideologias discriminatórias. “No Brasil, ninguém associa de forma nenhuma que você, ao fazer o 30 na mão, está respaldando, fortalecendo, agindo com qualquer tipo de discriminação ou supremacia. Eu fui candidato pelo partido Novo, que o número é 30. A peça tinha o único objetivo de criar uma identidade com o eleitor que mostrasse que vai votar no 30. Infelizmente o Tribunal viu de forma diferente”, declarou o empresário.
Na eleição, Artur recebeu 16.282 votos (7,09% dos válidos) e terminou em quarto lugar, fora do segundo turno vencido por Bruno Cunha Lima (União Brasil).
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