São Paulo – Os gastos tributários com renúncias fiscais, desonerações e benefícios às empresas devem somar R$ 512 bilhões este ano, o que representa cerca de 4,44% do PIB. São incentivos estabelecidos, ora pelo Poder Executivo, ora pelo Poder Legislativo, com o objetivo de criar empregos e estimular a economia. Os dados são do último Demonstrativo de Gastos Tributários, da Receita Federal, relativo ao segundo semestre.
A contradição é que esses mesmos setores que se beneficiam com as renúncias fiscais reclamam do aumento da dívida pública e pressionam o governo por cortes em políticas sociais. Em meio ao cerco do mercado por controle de gastos, o enxugamento desses benefícios fiscais entrou no radar.
“São isenções, anistias, remissões e subsídios que deveriam servir a sociedade. Porém, quase todo esse dinheiro vai pro bolso de quem já tem muito e as contrapartidas prometidas pelos beneficiados vão pro beleléu”, critica a Campanha Tributar os Super-Ricos, em postagem nas redes sociais nesta sexta-feira (28).
“E todo dia esses mesmos estão lá pedindo mais e mais alegando que vão falir e blá, blá, blá… que vão gerar muitos empregos… blá, blá, blá… e embolsam o dinheiro público. E quando o governo sinaliza que vai combater desigualdades, ampliar políticas públicas, aí tá tudo errado, é jogar recursos públicos fora, quando é pra melhorar a vida da população…”, criticam as mais de 70 organizações sociais, entidades e sindicatos que compõem a Campanha.
Desonerações entraram no radar
Na semana passada, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva reuniu os ministros da área econômica para tratar do equilíbrio nas contas públicas. Nesse sentido, a ministra do Planejamento, Simone Tebet, disse que Lula ficou “extremamente impressionado, mal impressionado” com o aumento dos benefícios fiscais. Assim ordenou à equipe que estudem soluções para reduzir a renúncia fiscal.
Desde então, o presidente vem criticando aqueles que pedem cortes em políticas sociais enquanto recebem benefícios bilionários. Um dos principais pleitos do mercado é acabar com a vinculação das aposentadorias e pensões ao salário mínimo. Seria uma maneira, segundo eles, de restringir os impactos da política de valorização do mínimo. Lula, no entanto, já rebateu a proposta.
“São os ricos que se apoderam de uma parte do orçamento do país e eles se queixam daquilo que você está gastando com o povo pobre. Por isso que eu disse que não me venham querer que se faça qualquer ajuste em cima das pessoas mais humildes desse país”, afirmou, em entrevista na semana passada.
Ontem, durante reunião do Conselho de Desenvolvimento Econômico Social Sustentável (Cdess) – o Conselhão – Lula voltou ao tema. A empresários e integrantes da sociedade civil, disse que não é contra os benefícios fiscais, mas criticou a falta de contrapartidas.
“Na crise de 2008, os empresários mais velhos se lembram, fiz R$ 47 bilhões de reais de desoneração. Qual era a diferença da minha desoneração para a de hoje? É que sentava numa mesa de negociação os empresários, o ministro da economia e os trabalhadores. Eu queria saber qual era a contrapartida para o trabalhador. Transformar isso pelo menos na estabilidade dos trabalhadores. Mas fazer desoneração por fazer…”
