A Campanha da Fraternidade 2025, promovida pela Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), traz como tema “Fraternidade e Ecologia Integral” e o lema “Deus viu que tudo era muito bom” (Gn 1,31). Inspirada pela Encíclica Laudato Si’ e pela Exortação Apostólica Laudate Deum, a campanha deste ano busca promover uma conversão ecológica integral, unindo a fé cristã à responsabilidade socioambiental.
A Campanha faz com que reflitamos sobre a Terra como um direito social, não apenas como um recurso a ser explorado, a Terra como um direito social fundamental.
A nossa Constituição Federal de 1988 já reconhece a terra como um bem social e um direito de todos, especialmente ao abordar sua função social. O artigo 186 estabelece que a propriedade rural deva cumprir sua função social ao atender critérios como aproveitamento racional, preservação ambiental, respeito às leis trabalhistas e promoção do bem-estar dos proprietários e trabalhadores.
Portanto, é muito importante que a Igreja Católica tenha como foco esse tema e cobre das autoridades para que se busque mudar uma realidade sobre a propriedade da terra no Brasil, onde menos de 1% das propriedades rurais detêm quase metade de toda a área rural do país, enquanto cerca de 50% das propriedades têm menos de 10 hectares e ocupam apenas 2,3% da área total. Essa desigualdade é um reflexo histórico e continua sendo um grande desafio para o desenvolvimento sustentável e a justiça social.
Uma luta, que no Brasil, é um tema profundamente enraizado na sua história, marcada por desigualdades e conflitos que remontam ao período colonial. Durante a colonização, a distribuição de terras favoreceu uma elite, estabelecendo uma estrutura fundiária concentrada que persiste até hoje. Essa concentração de terras foi acompanhada por monoculturas voltadas para exportação e pela escravidão, criando desigualdades sociais que ainda impactam o Brasil.
A Campanha da Fraternidade 2025 nos convida a enxergar a criação de um bem comum, que deve ser cuidado e compartilhado com justiça e solidariedade.
Movimentos sociais, como o MST (Movimento dos Trabalhadores Rurais Sem Terra), têm lutado pela reforma agrária e pela redistribuição de terras, buscando justiça social e sustentabilidade. No entanto, a disputa entre o modelo do agronegócio e a agroecologia reflete os desafios atuais dessa luta, que vai além da simples posse de terras e envolve questões ambientais, culturais e econômicas.
A visão da Ecologia Integral nos lembra que a degradação ambiental e a desigualdade social estão interligadas. Quando a terra é explorada de forma predatória, não apenas o meio ambiente sofre, mas também os mais vulneráveis, que dependem diretamente dela para sua subsistência. É nosso dever, como sociedade, garantir que todos tenham acesso à terra, à água e aos recursos naturais de forma equitativa e sustentável.
A Terra é um direito social porque dela provém o sustento, a dignidade e a vida. Não podemos mais aceitar um modelo de desenvolvimento que privilegia poucos em detrimento de muitos. Precisamos de uma mudança de mentalidade, que valorize o cuidado, a solidariedade e o bem comum.
A Campanha da Fraternidade 2025 aborda a terra como um direito social dentro do tema “Fraternidade e Ecologia Integral”. Que esta Campanha da Fraternidade possa contribuir, como um marco em nossa caminhada de conversão ecológica. Que possamos ouvir o grito dos pobres e da Terra, e agir com coragem para construir um mundo mais justo, fraterno e sustentável.
João Daniel
Deputado federal pelo PT em Sergipe
Presidente estadual do PT em Sergipe
Coordenador do Núcleo Agrário da Bancada do PT na Câmara dos Deputados