Lançada no último dia 7, quando a Lei Maria da Penha completou 18 anos e em pleno Agosto Lilás, mês dedicado à conscientização para o fim da violência contra a mulher, o Ministério das Mulheres lançou a campanha “Feminicídio Zero – Nenhuma Violência Contra a Mulher deve ser Tolerada”. A iniciativa vem crescendo e envolvendo outras pastas e autarquias, assim como figuras públicas e outras instâncias da sociedade em várias áreas, inclusive um meio bastante masculino: o futebol.
Numa das ações mais recentes, neste domingo (18), durante partida no estádio Nilton Soares, no Rio de Janeiro, contra o Flamengo, a equipe do Botafogo se colocou em campo segurando faixa da campanha.
Além disso, ao longo de toda a partida, o telão do estádio exibiu o selo da campanha e o Ligue 180 (Central de Atendimento à Mulher), canal de informações do governo federal para orientar sobre direitos, serviços e receber denúncias de agressões. A transmissão foi uma parceria entre os ministérios das Mulheres, da Justiça e Segurança Pública e da CBF.
Na véspera do jogo, os ministérios e a CBF (Confederação Brasileira de Futebol) realizaram uma postagem conjunta nas redes sociais sobre a iniciativa. A ação também foi realizada em partida no sábado (17) entre o Fluminense e Corinthians, no mesmo estádio.
Segundo dados do Fórum Brasileiro de Segurança Pública e do Instituto Avon, as denúncias de violência contra a mulher crescem mais de 20% em dias de jogo de futebol, o que torna a ação ainda mais relevante na tentativa de diminuir casos como este que, muitas vezes, precedem o feminicídio.
Na avaliação da ministra das Mulheres, Cida Gonçalves, “o Estado tem um papel essencial em construir políticas públicas para evitar que as violências aconteçam e acolher as mulheres quando elas ocorrem, mas infelizmente sozinhos não daremos conta de acabar com o problema”.
Ela enfatizou que “é necessário que toda a sociedade faça parte dessa mobilização não tolerando mais nenhum tipo de agressão contra meninas e mulheres, intervindo quando for necessário, buscando ajuda. Queremos construir um ambiente seguro para todas nós e, para isso, é muito importante que os homens sejam aliados e estejam do nosso lado”.
Aumento das adesões
Na semana passada, a Itaipu Binacional também anunciou a adesão à Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero, com a assinatura de uma carta-compromisso.
Entre as medidas a serem tomadas pela empresa estão a divulgação dos materiais da campanha em seus canais de comunicação; a produção de materiais próprios sobre o enfrentamento à violência contra as mulheres e a organização de palestras e capacitações para os funcionários sobre a importância do enfrentamento à violência contra as mulheres.
Além disso, ministérios, instituições — como o Congresso Nacional —, governos locais, entidades dos movimentos sociais, parlamentares e celebridades — como a atriz Eliza Lucinda e a apresentadora Ana Hickman, ela mesma vítima de violência doméstica — também aderiram, publicando mensagens em suas redes com a hashtag #feminicidiozero.
“O feminicídio é o ato mais extremo de violência contra as mulheres; essa é uma realidade que não podemos mais tolerar. Por isso, eu apoio e me comprometo com a Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero. A sociedade brasileira precisa, de uma vez por todas, enfrentar o feminicídio com urgência e eficácia, lutando por um futuro em que todas as mulheres possam viver sem violência”, disse a ministra da Ciência, Tecnologia e Inovação, Luciana Santos, em vídeo publicado em suas redes.
A deputada federal Jandira Feghali (PCdoB-RJ), que foi relatora do projeto que criou a Lei Maria da Penha, em 2006, destacou que essa conquista foi “um marco na luta pelos direitos das mulheres, garantindo proteção e suporte às vítimas de violência doméstica e familiar”. E completou: “Junto à Articulação Nacional pelo Feminicídio Zero, reforçamos o compromisso de buscar medidas efetivas para proteger nossas mulheres e construir uma sociedade mais justa e segura”.
Cenário devastador
A campanha surge em meio à piora no cenário de violência contra a mulher. De acordo com informações do Anuário 2024 do Fórum Brasileiro de Segurança Pública, a cada seis horas, uma mulher é vítima de feminicídio no Brasil — 63% delas são negras. Ao todo, o ano de 2023 registrou 1.467 casos, crescimento de 0,8% em relação a 2022.
Antessala desse tipo de crime, os casos de violência doméstica cresceram 9,8% entre 2022 e 2023, ultrapassando os 258 mil registros. Ainda compõe esse cenário de terror o sensível aumento nos casos de estupro, de 6,5%, somando quase 84 mil vítimas — isso corresponde a um caso a cada seis minutos Ao todo, houve mais de 1,2 milhão de casos registrados de violência contra as brasileiras.
