O ministro da Educação, Camilo Santana (PT), defendeu uma regulação das mensalidades cobradas por instituições privadas de ensino em cursos de Medicina. Segundo ele, o tema poderia ser tratado a partir da criação de um instituto no MEC.
Camilo comentou o assunto no Encontro Anual Educação já, organizado pela ONG Todos Pela Educação, nesta quinta-feira 13, em São Paulo.
“Mais de 80% do ensino superior é privado. Temos de saber por que determinadas faculdades de Medicina cobram 15 mil e outras cobram 8 mil reais. Precisamos ter algumas regras mais claras em relação a isso”, avaliou o ministro.
Camilo sustentou que a regulação pode servir para que cobranças “abusivas” não aconteçam no setor privado.
Não há, atualmente, uma regra para determinar quanto as faculdades de Medicina devem cobrar pelas mensalidades. A única exigência é que os aumentos nos preços sejam justificados ao Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação, o FNDE.
Ao ventilar a hipótese de criação de um novo instituto no MEC, ele lembrou outras medidas já tomadas pela pasta.
“Nós já permitimos o financiamento do Fies Social 100%, para quem é de baixa renda. Nós já aumentamos o teto da Medicina […] Eu estou defendendo a criação do instituto de regulação da educação superior do Brasil, até porque é reconhecer as limitações que o MEC tem, do ponto de vista estrutural, para acompanhar todo esse projeto.”
