O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), decidiu pautar para esta semana a votação do Projeto de Lei (PL) da Dosimetria, que reduz as penas dos condenados pelos atos de 8 de janeiro. A decisão foi confirmada após reunião de líderes na manhã de hoje e o parecer que será votado é do deputado Paulinho da Força (Solidariedade-SP), autor do projeto.
O PL visa, entre outros objetivos, diminuir as penas daqueles envolvidos no ataque às sedes dos Três Poderes, mas não trata diretamente do ex-presidente Jair Bolsonaro. O deputado deixou claro que o projeto não contempla uma anistia a Bolsonaro.
“Anistia para Bolsonaro está fora de questão”, afirmou o deputado, em resposta às declarações de Flávio Bolsonaro (PL-RJ), que havia imposto a condição de perdão ao pai para desistir da sua candidatura à presidência em 2026.
O PL propõe que a pena de Bolsonaro seja reduzida. Paulinho explicou que a dosimetria proposta poderia reduzir a pena de 27 anos e 3 meses para 2 anos e 4 meses. “Se eles aceitam o meu projeto, a minha proposta tá resolvida. Meu texto contempla o Bolsonaro, só não resolve o problema dele”, disse o relator.
Flávio Bolsonaro, em entrevista à Record no domingo (7), afirmou que sua candidatura à presidência está condicionada à “libertação” de seu pai, colocando esse “preço” como uma condição para abandonar a corrida eleitoral.
A declaração gerou tensões no PL e foi vista por muitos como um movimento de fortalecimento da narrativa do bolsonarismo dentro do partido. A urgência da votação do PL da Anistia foi aprovada pela Câmara dos Deputados em setembro, com 311 votos favoráveis, 163 contrários e 7 abstenções.
Paulinho acredita que o projeto não terá apoio suficiente no Senado, o que poderia dificultar sua aprovação final. A questão da anistia continua sendo um ponto de discórdia dentro do Congresso.