A Câmara dos Deputados aprovou a suspensão do mandato do deputado Glauber Braga (Psol-RJ) por seis meses com 318 votos a favor, 141 contra e três abstenções. A resolução entra em vigor na data de sua publicação.
A representação contra Glauber Braga foi apresentada pelo Novo, que o acusou de quebra de decoro por ter expulsado da Câmara, em abril do ano passado, com empurrões e chutes, o então integrante do Movimento Brasil Livre (MBL) Gabriel Costenaro. O incidente foi filmado.
Em sua defesa, Glauber argumentou que houve “inconstitucionalidades, antirregimentalidades, abusos, nulidades e ilegalidades” ao longo da tramitação no Conselho, além de ter questionado a isenção de Magalhães, a quem acusou de conduzir o processo com parcialidade.
Em protesto contra o avanço da ação, o parlamentar realizou uma greve de fome que durou mais de uma semana.
Em entrevista à TV GGN 20 Horas, conduzida pelo jornalista Luís Nassif, Glauber afirmou que o processo é uma retaliação orquestrada pelo ex-presidente da Câmara, Arthur Lira (PP-AL), em resposta às denúncias feitas por ele sobre o chamado “orçamento secreto”.
Agressão
Na noite desta terça-feira, os deputados do PSOL Glauber Braga, Sâmia Bomfim e Célia Xakriabá seguiram para a 5ª Delegacia de Polícia do Distrito Federal para registrar boletim de ocorrência e realizar os exames de corpo de delito após terem sido agredidos dentro das dependências da Câmara dos Deputados.
Horas antes, Glauber Braga foi retirado à força da mesa diretora da Câmara dos Deputados, que ele ocupava em protesto contra a cassação que tramita na Casa.
Policiais legislativos o mobilizaram, esvaziaram o plenário, expulsaram assessores e interromperam a transmissão oficial da TV Câmara, o que levantou uma nova frente de questionamento sobre a atuação da Polícia Legislativa e a coerência institucional da Casa.
A cena, de forte impacto político, contrasta com episódios similares protagonizados por parlamentares bolsonaristas — que, ao ocuparem a Mesa Diretora para impedir votações ou pressionar adversários, não foram tocados pela Polícia Legislativa.
Durante sessão na plenária, mantida apesar da confusão, o presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB) justificou a medida, dizendo que “os deputados podem muito, mas não podem tudo”.
Mas os bolsonaristas podem ocupar a mesa, sem sofrer a mesma truculência. Em novembro de 2023, deputados do PL, entre eles Carla Zambelli, Bia Kicis, André Fernandes e Nikolas Ferreira, ocuparam a Mesa Diretora em protesto contra a agenda de votações.
Naquele dia, os parlamentares permaneceram sentados na cadeira da presidência, discursaram ao microfone, fizeram transmissões ao vivo e chegaram a impedir fisicamente o andamento da sessão.
Nenhum deles foi retirado.
Em fevereiro de 2024, a cena se repetiu. Deputados bolsonaristas voltaram a ocupar a Mesa para obstruir a pauta da Câmara — novamente sem qualquer intervenção da Polícia Legislativa. Na ocasião, a Presidência optou por suspender a sessão e negociar, sem autorizar ação física.
Esclarecimentos
Junto com os psolistas vítimas de agressão, os deputados Dorinaldo Malafaia (PDT-AP) e Rogério Correia (PT-MG) protocolaram uma representação criminal na Procuradoria-Geral da República contra o presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB).
Na ação, eles o acusam de “lesão corporal, violência política de gênero e descumprimento de medidas adequadas previstas no regimento interno da Câmara”, atribuindo-lhe responsabilidade intelectual e comando pelas ações “agressivas e truculentas” praticadas por policiais legislativos contra parlamentares..
O grupo solicita que a PGR exija da Câmara “esclarecimentos imediatos”, incluindo a entrega de registros de vídeo, áudio e transmissão da sessão plenária interrompida, além da identificação completa de todos os policiais legislativos envolvidos nos episódios relatados.