Após mais de 30 horas de paralisação, a Câmara dos Deputados retomou seus trabalhos na noite de quarta-feira (6), depois de parlamentares bolsonaristas sequestrar o plenário para impedir a sessão.
A ofensiva da extrema direita foi deflagrada em resposta à prisão domiciliar de Jair Bolsonaro e buscava impor a pauta da anistia aos golpistas do 8 de janeiro, além do impeachment do ministro Alexandre de Moraes (STF) e de medidas que retirassem Bolsonaro da alçada do Supremo.
A sessão foi aberta por Hugo Motta (Republicanos-PB), sob gritos de “sem anistia”, pela base aliado do governo e “anistia já” pelo bloco da extrema direita.
A base do governo denunciou o motim como um atentado contra a democracia e anunciou representações no Conselho de Ética contra os parlamentares envolvidos.
“Isso é uma chantagem contra o país”, afirmou o deputado Lindbergh Farias (PT-RJ), que comparou o bloqueio ao ataque golpista de 8 de janeiro. Segundo ele, o próprio presidente da Câmara usou o termo “sequestro” para descrever a situação.
Hugo Motta, que teve dificuldade para sentar à mesa devido ao bloqueio de deputados como Marcel van Hattem (Novo-RS), afirmou que “não podemos negociar a nossa democracia”.
A ofensiva bolsonarista foi conduzida em revezamento, com parlamentares da oposição acampados na Câmara durante a madrugada. A Polícia Legislativa isolou o acesso ao plenário, e apenas deputados puderam entrar.
A deputada Júlia Zanatta (PL-SC) chegou a usar o próprio bebê de colo como escudo, sentando-se na cadeira da presidência para impedir a retomada da sessão. A cena foi denunciada à Comissão de Direitos Humanos da Câmara e ao Conselho Tutelar.
A Secretaria-Geral da Mesa chegou a divulgar nota alertando que impedir os trabalhos legislativos constitui quebra de decoro e pode levar à suspensão do mandato por até seis meses.
“Já tentamos abrir a sessão mais de uma vez e eles estão impedindo”, afirmou Tarcísio Motta (PSOL-RJ). A deputada Jandira Feghali (PCdoB-RJ) defendeu punição imediata: “Isso viola a Constituição e precisa ter consequência”.
Além da tentativa de sabotar a institucionalidade do Parlamento, os deputados governistas denunciaram que o motim tenta transformar o Congresso em trincheira pessoal de Jair Bolsonaro.
“O Brasil tem pressa. Existem pautas urgentes para o povo, e eles querem travar tudo em nome de uma única família”, criticou Lindbergh. Erika Hilton (PSOL-SP) resumiu: “Essa não é a casa da família Bolsonaro. É a casa do povo brasileiro e da democracia”.
Com apoio de ao menos 17 partidos, inclusive siglas de centro e direita, a Mesa Diretora conseguiu retomar o comando da Casa. A base governista comemorou a reabertura do Congresso como uma vitória política sobre o bolsonarismo.
“Houve uma postura de unidade para restabelecer a normalidade. Essa chantagem vai ter resposta à altura”, declarou Lindbergh após a sessão. Mesmo adotando um tom conciliador, Hugo Motta afirmou que a respeitabilidade da presidência “é inegociável”.
No Senado, Alcolumbre anunciou no início da noite que realizará sessão virtual nesta quinta-feira (7).
“Não aceitarei intimidações nem tentativas de constrangimento à presidência do Senado. O Parlamento não será refém de ações que visem desestabilizar seu funcionamento. Seguiremos votando matérias de interesse da população, como o projeto que assegura a isenção do Imposto de Renda para milhões de brasileiros que recebem até dois salários mínimos. A democracia se faz com diálogo, mas também com responsabilidade e firmeza”, afirmou Alcolumbre, em nota.
