A Câmara dos Deputados instala nesta terça-feira 20 o grupo de trabalho de consolidação das leis. Na ocasião, também será apresentado o plano de trabalho do colegiado, que é coordenado pelo deputado Weliton Prado (Solidariedade-MG) e tem como relator o deputado Duarte Jr. (PSB-MA).
A reunião ocorrerá às 13h40, no plenário 15.
A Lei Complementar 95/98 determina que a consolidação das leis consistirá na integração de todas as normas pertinentes a determinado tema em um único diploma legal. A intenção é suprimir dispositivos conflitantes, repetitivos e desatualizados.
O grupo de trabalho da Câmara vai congregar a legislação federal para oferecer um sistema normativo mais acessível e integrado.
O novo colegiado terá 21 integrantes titulares. Veja a lista:
- Weliton Prado (Solidariedade-MG) – coordenador
- Acácio Favacho (MDB-AP)
- Amom Mandel (Cidadania-AM)
- Aureo Ribeiro (Solidariedade-RJ)
- Bruno Farias (Avante-MG)
- Clodoaldo Magalhães (PV-PE)
- Daniela Reinehr (PL-SC)
- Dayany Bittencourt (União-CE)
- Dr. Francisco (PT-PI)
- Duarte Jr. (PSB-MA) – relator
- Márcio Honaiser (PDT-MA)
- Márcio Jerry (PCdoB-MA)
- Paulo Alexandre Barbosa (PSDB-SP)
- Pedro Aihara (PRD-MG)
- Sargento Portugal (Podemos-RJ)
- Silvia Cristina (PP-RO)
- Thiago Flores (Republicanos-RO)
- Weliton Prado (Solidariedade-MG)
- Zé Haroldo Cathedral (PSD-RR)
- Talíria Petrone (PSOL-RJ)
- Túlio Gadêlha (Rede-PE)
- Gilson Marques (Novo-SC)