A Câmara debaterá ainda neste semestre uma proposta que pode aumentar o número de deputados federais, com base no Censo Demográfico de 2022.
Em 2023, o Supremo Tribunal Federal decidiu que o número de deputados de cada estado deve ser revisto e determinou que o Congresso Nacional edite, até 30 de junho deste ano, uma lei para reconsiderar a distribuição de cadeiras em relação à população de cada estado.
Mais vagas na Câmara
O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), já sinalizou a intenção de construir um acordo com o STF para ampliar o número de deputados federais. Pela sugestão de Motta, a Casa passaria a ter mais 14 deputados federais, totalizando 527.
Ganha e perde
Segundo uma projeção do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar, as novas estimativas do Censo 2022 alterariam a composição de 14 estados: sete ganhariam cadeiras e sete perderiam.
Perderiam vagas:
- Rio de Janeiro (4)
- Rio Grande do Sul (2)
- Piauí (2)
- Paraíba (2)
- Bahia (2)
- Pernambuco (1)
- Alagoas (1)
Ganhariam vagas:
- Santa Catarina (4)
- Pará (4)
- Amazonas (2)
- Ceará (1)
- Goiás (1)
- Minas Gerais (1)
- Mato Grosso (1)
Proposta em discussão
O Projeto de Lei Complementar 149/23 promove esse ajuste nas bancadas e determina que o tamanho da representação de cada estado deverá ser anunciado no ano anterior às eleições, a partir de uma atualização fornecida pelo IBGE.
O autor do projeto, deputado Pezenti (MDB-SC), argumenta que a redistribuição do número de cadeiras a que cada estado tem direito garante mais equilíbrio federativo. “Criar mais vagas é um tapa na cara do brasileiro”, critica.
Pezenti afirma que houve uma migração entre estados, mas que não ocorreu a atualização no número de deputados nessas bancadas. “Santa Catarina, que eu represento, tem 16 deputados e tivemos um aumento populacional significativo. Teríamos direito a mais quatro vagas.”
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
