A Câmara de Vereadores de Porto Alegre aprovou, nesta quarta-feira (17), projeto de lei do vereador Giovani Culau e Coletivo (PCdoB) com o objetivo de proteger a saúde e a segurança de servidores municipais e trabalhadores terceirizados que desempenham suas funções ao ar livre, durante períodos de calor extremo, sem impacto salarial.
O texto prevê que a prefeitura deverá antecipar ou postergar o trabalho ao ar livre desses trabalhadores a fim de evitar a exposição deles no período de temperatura extrema. Além disso, estabelece que a prefeitura deverá fornecer vestimentas compatíveis com o clima da estação, especialmente nos casos de temperaturas muito altas, bem como exigir o seu cumprimento nos contratos com empresas terceirizadas.
Com o intuito de amenizar os impactos das altas temperaturas, o município ou empresa terceirizada deverá, ainda, fornecer hidratação aos seus colaboradores, bem como pausas mais frequentes e proteção solar. A medida engloba categorias como as dos garis e de serviços de zeladoria, e não se aplica aos serviços essenciais.
De acordo com o vereador Giovani Culau, com esse projeto “buscamos prevenir acidentes e proteger a integridade física e mental dos profissionais terceirizados e servidores públicos municipais”.
Calor extremo
O projeto define calor extremo como temperaturas significativamente acima da média, que representem risco à saúde humana e estejam associadas a índices elevados de radiação solar.
A regulamentação da medida será baseada nos alertas emitidos pela Defesa Civil, garantindo critérios objetivos para a suspensão das atividades.
A região metropolitana de Porto Alegre figura na quarta posição entre as que mais tiveram mortes potencializadas por ondas de calor, segundo estudo do Laboratório de Aplicações de Satélites Ambientais (Lasa) da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Conforme o levantamento, 3.810 mortes entre 2000 e 2018 podem ser atribuídas às ondas de calor em Porto Alegre.
Na justificativa do projeto, Giovani Culau e o mandato coletivo argumentam que, com o avanço das mudanças climáticas, episódios como esses tornaram-se mais frequentes e intensos, aumentando os riscos de desidratação, exaustão térmica e insolação entre os trabalhadores expostos.
Eles lembram que o estresse térmico pode comprometer a produtividade e, principalmente, a segurança desses profissionais, tornando a regulamentação uma medida essencial para a preservação da saúde e prevenção de acidentes de trabalho.
Iniciativas semelhantes já foram implementadas em outros países. Na Espanha, por exemplo, foi aprovada uma legislação que proíbe determinadas atividades ao ar livre, como a limpeza de ruas e o trabalho agrícola, durante períodos de calor extremo. Essas políticas têm demonstrado eficácia na proteção da integridade física dos trabalhadores e na adaptação às novas condições climáticas globais.
Com agências
(PL)