A Mesa Diretora da Câmara declarou a perda do mandato dos deputados federais Eduardo Bolsonaro (SP) e Alexandre Ramagem (RJ), ambos do PL, nesta quinta-feira 18. A decisão foi assinada pelo presidente da Casa, Hugo Motta (Republicanos-PB), e por outros quatro integrantes da cúpula. O vice-presidente da Câmara Altineu Côrtes (PL-RJ) foi contra a cassação.
O filho do ex-presidente Jair Bolsonaro foi cassado por acúmulo de faltas. Dados disponíveis no portal da Câmara apontam que Eduardo faltou a 80% das sessões deliberativas deste ano. Ele vive desde março nos Estados Unidos sob a alegação de que sofre perseguição judicial no Brasil. Na prática, porém, está no país para articular sanções contra o Brasil e autoridades brasileiras, entre elas o ministro do Supremo Tribunal Federal Alexandre de Moraes.
Já Ramagem perdeu o mandato por ordem do STF. O bolsonarista foi condenado a 16 anos de prisão por integrar o núcleo crucial da tentativa de golpe. A sentença também previa a perda do mandato.
Mais cedo, ele enviou ofício à presidência da Câmara no qual defendia ignorar a determinação do Supremo e manter seu mandato, alegando ser vítima de uma “perseguição política”. No documento, sua defesa ainda pediu autorização para exercer a atividade parlamentar de forma remota, uma vez que o deputado está foragido nos Estados Unidos.
A acusação da Procuradoria-Geral da República apontou que Ramagem utilizou a Agência Brasileira de Inteligência, órgão que comandou durante o governo de Jair Bolsonaro (PL), para alimentar a trama golpista, com espionagem de adversários e disseminação de ataques ao sistema eleitoral brasileiro.
O líder do PL, Sóstenes Cavalcante (RJ), afirmou ter sido informado por Motta sobre a cassação na manhã desta quinta. “Trata-se de uma decisão grave, que lamentamos profundamente e que representa mais um passo no esvaziamento da soberania do Parlamento”, reclamou o bolsonarista nas redes sociais. “Quando mandatos são cassados sem o voto dos deputados, o Parlamento deixa de ser Poder e passa a ser tutelado”.