A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira (18), o Projeto de Lei (PL) 4413/21, do deputado Daniel Almeida (PCdoB-BA), que aumenta o número de representantes no Conselho Federal de Enfermagem (Cofen) e fixa em quatro anos o mandato sem remuneração dos membros. A proposta, agora, segue para análise do Senado.
Com as mudanças, o conselho federal passará de nove para 27 representantes (um de cada estado e do Distrito Federal) e igual número de suplentes. O mandato, tanto dos conselheiros federais quanto dos regionais, passa de três para quatro anos, continuando a ser honorífico (sem remuneração).
Também poderá ser imposta, pelo conselho regional, multa de 3% do valor da anuidade ao eleitor da categoria que, sem causa justa, deixar de votar nas eleições para os conselheiros regionais.
Para o autor da proposta, a ideia é fortalecer as estruturas que acompanham e regulam as atividades da enfermagem. “Avançamos, mas agora, vamos continuar lutando para que o voto direto, em algum momento, seja instituído nas instituições, nas organizações da enfermagem no nosso país”, disse.
A deputada Enfermeira Rejane (PCdoB-RJ) destacou que a aprovação da proposta representa uma “grande vitória para garantir a representatividade, o processo democrático e a eficácia da gestão da enfermagem de todo o Brasil”.
A deputada Alice Portugal (PCdoB-BA) também comemorou a conquista. “Essa conquista representa um passo significativo para a valorização e o fortalecimento da enfermagem”, disse.
