Retrospectiva 2024

Em novembro, a Câmara dos Deputados aprovou o projeto de lei complementar (PLP 175/24), de autoria do deputado Rubens Pereira Jr. (PT-MA), que promove maior transparência e controle no uso das emendas parlamentares, encerrando o chamado “orçamento secreto”. A proposta estabelece novas regras para a tramitação e execução de emendas, garantindo mais transparência, eficiência e controle fiscal dos recursos públicos.

Rubens Jr. destacou que o texto cumpre os requisitos estabelecidos pelo Supremo Tribunal Federal (STF), que incluem regulamentar a tramitação das emendas e garantir publicidade. “Atendemos o que o STF pede: estabilidade, transparência, não individualização de emendas de bancada e foco em obras estruturantes”, afirma o deputado.

A aprovação desse projeto reafirma o papel de Rubens Jr. como uma liderança no Congresso Nacional. Em julho deste ano, ele foi incluído, pelo segundo ano consecutivo, na lista dos “Cabeças do Congresso” do Departamento Intersindical de Assessoria Parlamentar (Diap), que reúne os 100 parlamentares mais influentes do País. O Diap classifica Rubens como um “debatedor”, perfil que representa aqueles com grande capacidade de repercutir temas políticos no plenário, na imprensa e nas redes sociais.

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Como vice-líder do Governo Lula na Câmara, Rubens Jr. exerce papel crucial na articulação e defesa das pautas governamentais. “Procuro contribuir para a aprovação de políticas públicas que beneficiem a população”, diz o deputado. Sua habilidade em conduzir debates e negociar tem sido essencial para a aprovação de matérias importantes no Parlamento.

Assessoria de comunicação do deputado Rubens Pereira Jr.

 

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Last Update: 15/01/2025