A Câmara dos Deputados aprovou nesta terça-feira 11 uma proposta que prevê atendimento prioritário de mães e pais atípicos na rede do Sistema Único de Saúde, incluindo o atendimento psicossocial. O texto segue para o Senado.
Segundo o projeto, pais atípicos são aqueles que criam filhos com necessidades especiais, sejam físicas, cognitivas, emocionais ou comportamentais, como transtorno do espectro autista (TEA), síndrome de Down, transtorno do déficit de atenção e hiperatividade (TDAH) e paralisia cerebral, entre outras condições.
A relatora é a deputada Simone Marquetto (MDB-SP). “O projeto não apenas alivia a sobrecarga enfrentada por essas famílias, mas assegura que o Estado cumpra seu papel de oferecer suporte contínuo e estruturado, ao promover a inclusão e o bem-estar tanto dos pais quanto de seus filhos.”
O texto também prevê a elaboração de um regulamento para uso de cordões inclusivos, como o de quebra-cabeça — o símbolo mundial do TEA é um laço estampado com um quebra-cabeça colorido. O objetivo dos cordões é promover inclusão social e facilitar o acesso de pessoas com deficiência a direitos e serviços.
A proposta inclui a previsão de regulamento na Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista e altera a Lei de Regulação dos Serviços de Saúde.
(Com informações da Agência Câmara de Notícias)
