“A hora é agora: para conhecer as regras, informar-se e se apropriar do que precisa fazer, a fim de garantir que o programa chegue até o município nos próximos meses”, disse o superintendente da Caixa
Na tarde do primeiro dia do Encontro de Lideranças Municipalistas do Paraná em Brasília, nesta segunda-feira (24/03), promovido pelo deputado federal Zeca Dirceu (PT-PR), dirigentes da Caixa Econômica Federal (CEF) animaram os 120 participantes – entre prefeitos (as), vereadores (as) e secretários (as) municipais -, com a expectativa de uma nova etapa de contratações da modalidade “Faixa 1” do programa Novo Minha Casa Minha Vida (MCMV), no Governo Lula 3.
“Anima a todos nós, pois a Caixa é uma grande aliada das políticas públicas e dos programas sociais do governo, atuando como facilitadora para que as famílias possam ter acesso à moradia”, disse Zeca. “A volta do programa em 2023, muito especialmente na modalidade de ‘Faixa 1’, veio promover justiça social, quando possibilitou novamente o direito de morar com dignidade àquelas famílias que têm mais dificuldade de conseguir o financiamento habitacional, tanto na zona urbana quanto na rural”, completou.
Mais de 1 milhão de moradias
Já passam de 1,12 milhão as moradias contratadas pelo programa a partir de 2023 em todo o Brasil, o que representa um investimento de mais de R$ 177,5 bilhões em todas as modalidades do MCMV. No Paraná, foram 84 mil moradias, no valor de R$ 13,6 bilhões. Por sua vez, de 2023 a 2024, o MCMV entregou 93 mil moradias da modalidade ‘Faixa 1’ em todo o País, com investimentos que totalizaram R$ 16,88 bilhões. Chegaram a 317 municípios brasileiros por meio de 638 novos empreendimentos. O “Faixa 1” também bateu a marca de 1,7 mil moradias contratadas no Paraná, por meio do investimento de R$ 298,3 milhões, em 18 empreendimentos de 11 municípios.
A importância de falar com as lideranças dos municípios foi fator preponderante para motivar a instituição a participar do evento na Câmara. “Essa faixa, necessariamente, precisa do apoio do poder público e que ele participe em todas as etapas do processo: o município precisa aprovar a lei de isenção do ITBI (Imposto sobre Transmissão de Bens Imóveis) e é o município que faz a indicação das famílias que vão receber essa casa”, avisou o superintendente nacional de Habitação da CEF, Raul de Oliveira.
Oportunidade de ouro
Há cerca de um ano, o governo federal encerrou um primeiro ciclo do Faixa 1 desde a retomada do programa nesta gestão do Presidente Lula. O Ministério das Cidades está programando para breve o anúncio de uma nova etapa. “É uma oportunidade de ouro para os prefeitos que quiserem levar o MCMV para os seus municípios. Agora, é hora de conhecer as regras, de se apropriar do que precisa fazer e, assim, garantir o benefício para os municípios deles nos próximos meses”, disse o superintendente de Habitação.
Rural e Entidades
Até 2 de junho deste ano, a CEF ainda está contratando as operações do ciclo de seleção do MCMV Rural e Entidades que começou no ano passado. Encerrada essa contratação, a tendência, segundo o superintendente, é que, assim como no FAR (Fundo de Arrendamento Residencial) – Urbano, haja alguma nova seleção para o segundo semestre. “O momento é de acompanhar e tentar garantir a contratação de tudo o que foi selecionado. Existem recursos já determinados no orçamento para isso e é hora de se preparar para as próximas oportunidades que devem chegar”, avisou.
“O MCMV está disponível para todos os municípios, mas precisa de informação, precisa que o município faça a sua parte, que ele induza e busque as parcerias, que ele busque os melhores terrenos, que ele possa fazer a doação, caso ele tenha terreno disponível”, acrescentou. “Informação é o segredo, é a alma dessa questão e a CEF, como banco da Habitação, faz questão de se colocar à disposição de todos os parlamentares, de todos os municípios, para divulgar, esclarecer, para que as famílias que mais precisam possam sonhar em ter em breve a sua causa própria”, destacou Raul de Oliveira, ao agradecer a oportunidade de conversar diretamente com esse conjunto de lideranças do Paraná no encontro promovido pelo deputado Zeca.
Transformar vidas
“O propósito de um banco público como a CEF, fortemente voltado à efetivação dos programas sociais e à garantia de benefícios para cidadãos e cidadãs brasileiros, é transformar a vida das pessoas”, disse o deputado paranaense Zeca Dirceu. “A Caixa é parceira do governo federal em tudo e é muito bom perceber que ela tem essa consciência de que ‘a vida do cidadão brasileiro acontece nos municípios’, porque, com essa visão, ela apoia a realização de obras e de eventos por todo o país”, afirmou Zeca.
O superintendente nacional de governo da CEF, Émerson Leal, também agradeceu o deputado Zeca Dirceu pelo convite. “Trouxemos nosso portfólio de serviços e demonstramos que podemos apresentar soluções de financiamento, produtos para assessorar os municípios com as demandas técnicas que, porventura, eles tenham. Também, as inovações em relação aos contratos de repasse e várias outras frentes, a fim de estabelecer parcerias e reforçar a proximidade com os municípios. Então, nós agradecemos o deputado por proporcionar este momento de interação”, disse.
Leal ainda ressaltou que “nessas conversas, olho a olho, as lideranças locais trazem um termômetro de como é que está o nosso atendimento e as soluções que estão sendo prestadas lá na ponta. Então, a gente leva os questionamentos para buscar mais agilidade, mais desburocratização, mais soluções rápidas na aplicação da política pública”, completou.
Ao lado do deputado e dos dois superintendentes do Banco, compuseram a mesa desse painel o prefeito de Jaboti, Regis William Siqueira, e a vereadora de Bituruna, Adriana Nhoatto.
A Ministra das Mulheres Cida Gonçalves também participou de um dos painéis do Encontro de Lideranças Municipalistas do Paraná, que prossegue até a quarta-feira (26).
Da assessoria de comunicação do deputado Zeca Dirceu
