O Café PT desta quarta-feira (15) recebeu o deputado federal Alexandre Lindenmeyer (PT-RS), para falar sobre o programa de reconstrução do Rio Grande do Sul (RS), liderado pelo governo Lula, após as enchentes de maio de 2024.
O parlamentar detalhou as ações realizadas, os recursos investidos e os desafios enfrentados para recuperar o estado gaúcho. “O que vivenciamos aqui no Rio Grande do Sul foi o maior evento climático de impacto devastador da história do Brasil e um dos maiores do mundo”, declarou.
Lindenmeyer ressaltou que 476 dos 497 municípios do estado entraram em situação de emergência, sendo mais de 100 em estado de calamidade. Com a presença do presidente Lula em visita emergencial ao estado logo após a tragédia, foi articulada uma resposta nacional.
“Não era um problema do Rio Grande do Sul ou do governo federal, mas do país como um todo”, explicou o deputado. A atuação conjunta envolveu poderes federais, estaduais, municipais e uma grande onda de solidariedade do povo brasileiro.
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Recursos investidos
Até o momento, mais de R$ 106 bilhões foram destinados ao estado. Esses recursos contemplaram diversas áreas, como:
– Habitação: Mais de 25 mil unidades habitacionais foram construídas dentro do programa Minha Casa Minha Vida, com um investimento de R$ 24 bilhões.
– Auxílio reconstrução: cerca de 419 mil famílias receberam um benefício de R$ 5.100 cada.
– Setor empresarial: R$ 24 bilhões foram direcionados para apoiar 42 mil empresas.
– Agricultura: o rebate de crédito rural beneficiou 80 mil produtores, com investimentos de R$ 10,5 bilhões.
– Defesa civil: 1.200 projetos foram aprovados para 267 municípios, totalizando R$ 1 bilhão.
– Educação e saúde: R$ 659 milhões foram aplicados na reconstrução de 471 unidades de saúde, enquanto a área de educação recebeu R$ 489 milhões para reformas em 46 escolas.
Além disso, 650 cozinhas comunitárias foram abastecidas para garantir a alimentação das famílias desabrigadas, e 93 mil trabalhadores tiveram seus empregos protegidos.
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Enfrentando causas estruturais
Para Alexandre Lindenmeyer, é essencial ir além da reconstrução física: é preciso abordar as causas estruturais da tragédia. Ele destacou a degradação ambiental como um fator agravante.
“O que aconteceu no Rio Grande do Sul está diretamente relacionado ao aquecimento global, à devastação da Mata Atlântica e ao desmatamento da Amazônia”, afirmou.
O deputado também criticou a monocultura da soja, que reduz a absorção do solo. “Quando a água vem, ela bate e lava o chão, levando a terra e assoreando os rios”, explicou.
O parlamentar ainda defendeu a revitalização de áreas degradadas, a recuperação de matas ciliares e a diversificação de culturas agrícolas para mitigar os impactos das enchentes.
Ouça a entrevista pela Rádio PT:
O papel do governo Lula
Lindenmeyer destacou o Fundo Rio Grande do Sul, criado por meio de uma medida provisória assinada por Lula no final de 2024, com R$ 6 bilhões para obras estruturantes.
“Esses projetos estavam parados desde 2016, quando foram interrompidos durante o afastamento da presidenta Dilma”, lembrou.
As obras incluem casas de bombas, contenção de águas e recuperação de áreas urbanas alagadas. Exemplos incluem R$ 550 milhões para Eldorado do Sul e R$ 300 milhões para Porto Alegre. “Esses investimentos vão proteger municípios inteiros de futuras enchentes”.
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Projetos de lei em tramitação
O parlamentar também apresentou projetos de lei voltados para situações de emergência climática. São eles:
– PL 2306/2024: criminaliza a disseminação de fake news em períodos de calamidade.
– PL 1937/2024: garante subsídios para profissionais da economia criativa afetados por desastres.
– PL 1879/2024: prevê a isenção de tarifas de água, energia e gás por seis meses em áreas atingidas.
– PL 2133/2024: institui o Programa Nacional de Apoio aos Atingidos pelas Mudanças Climáticas, com auxílio financeiro e linhas de crédito.
Lindenmeyer ressaltou a importância de legislações que ofereçam soluções de longo prazo. “Precisamos de respostas rápidas e estruturais para proteger nossa população”, enfatizou.
Reflexão e mobilização
Encerrando a entrevista, o deputado chamou a atenção para a responsabilidade coletiva na proteção do meio ambiente e na prevenção de catástrofes.
“Nós estamos rasgando a nossa bandeira ao ignorar a degradação dos biomas. A solução passa pela conscientização de prefeitos, governadores e parlamentares”, alertou.
Lindenmeyer salientou o papel do governo federal na liderança das ações e lembrou que a solidariedade nacional é fundamental. “O povo brasileiro mostrou que somos uma nação unida. Agora, precisamos transformar essa união em ações concretas e sustentáveis”.
Da Redação
