Começou, neste domingo (6), a 17ª Cúpula dos BRICS. Neste ano, a reunião de cúpula foi realizada no Rio de Janeiro, em razão de Lula estar na presidência do bloco.
Ganhou destaque a ausência presencial de Vladimir Putin, presidente da Federação Russa, e de Xi Jinping, presidente da República Popular da China.
Tais países são, ao mesmo tempo, as principais lideranças dos BRICS e dois dos principais inimigos do imperialismo atualmente. Embora Putin tenha participado por videochamada, a Rússia foi representada presencialmente por Sergei Lavrov, Ministro das Relações Exteriores. Quanto à China, esteve presente Li Qiang, primeiro-ministro. Xi Jinping não participou.
Foi também notada a ausência do presidente da República Islâmica do Irã, Masoud Pezeshkian. Em seu lugar, esteve presente Abbas Araghchi, ministro das Relações Exteriores.
Em seu discurso de abertura, Lula reiterou as avaliações e posições que vêm tendo sobre as diferentes questões internacionais. Dentre elas, o presidente reiterou sua defesa da “reformulação do conselho de segurança da ONU”.
Lula novamente mostrou sua posição capituladora perante “Israel”, declarando que “absolutamente nada justifica as ações terroristas perpetradas pelo Hamas”. Em seguida, condenou de maneira pro forma o genocídio israelense contra os palestinos, se limitando a dizer que “não podemos permanecer indiferentes ao genocídio praticado por Israel em Gaza e a matança indiscriminada de civis inocentes e o uso da fome como arma de guerra”. Lula também afirmou que “a solução desse conflito só será possível com o fim da ocupação israelense e com o estabelecimento de um Estado palestino soberano dentro das fronteiras de 1967”.
No entanto, seu governo, sitiado pelo imperialismo e pelo sionismo, não tomou medidas concretas contra “Israel”, tais como romper completamente as relações diplomáticas e comerciais com a entidade genocida.
Ao falar sobre o recente ataque criminoso de “Israel” e dos Estados Unidos ao Irã, Lula declarou que “o governo brasileiro denunciou as violações à integridade territorial do Irã, como já havia feito no caso da Ucrânia”.
Neste mesmo dia, foi publicada a declaração final da 17ª Cúpula dos BRICS.
Nela, houve uma condenação formal e abstrata dos ataques contra o Irã: os perpetradores, “Israel” e EUA, sequer foram mencionados, com a declaração se limitando a lugares-comuns como “[os ataques foram] uma violação do direito internacional e da Carta da Organização das Nações Unidas (ONU)”, bem como manifestações genéricas do tipo de “profunda preocupação com a subsequente escalada da situação de segurança no Oriente Médio”.
A respeito da Palestina, na declaração final constou que “a Faixa de Gaza é parte inseparável do Território Palestino Ocupado. Salientamos, a este respeito, a importância de unificar a Cisjordânia e a Faixa de Gaza sob a Autoridade Palestina e reafirmamos o direito do povo palestino à autodeterminação, incluindo o direito a um Estado independente da Palestina”.
Segundo a declaração, “uma solução justa e duradoura para o conflito entre Israel e Palestina só pode ser alcançada por meios pacíficos e depende do cumprimento dos direitos legítimos do povo palestino, incluindo os direitos à autodeterminação e ao retorno […] o estabelecimento de um Estado da Palestina soberano, independente e viável dentro das fronteiras internacionalmente reconhecidas de 1967, que inclui a Faixa de Gaza e a Cisjordânia, com Jerusalém Oriental como sua capital, a fim de concretizar a visão de dois estados vivendo lado a lado, em paz e segurança”.
A respeito de um possível cessar-fogo, a declaração exortou “as partes a se engajarem, de boa-fé, em novas negociações com vistas à obtenção de um cessar-fogo imediato, permanente e incondicional; à retirada completa das forças israelenses da Faixa de Gaza e de todas as demais partes do Território Palestino Ocupado; à libertação de todos os reféns e detidos em violação ao direito internacional; e ao acesso e entrega sustentados e desimpedidos da ajuda humanitária”. No mesmo sentido, conclamou “todas as partes relevantes a cumprirem suas obrigações sob o direito internacional, a agirem com máxima contenção e a evitarem ações escalatórias e declarações provocativas”.
Posição semelhante foi expressa em relação aos contínuos ataques de “Israel” contra o Líbano. Em que pese tenham sido condenadas “as contínuas violações do cessar-fogo e da soberania, independência e integridade territorial do Líbano”, apelou-se “a todas as partes para que cumpram rigorosamente os seus termos e implementem plenamente a Resolução 1701 do CSNU”.
Na declaração final dos líderes do BRICS, também foi expressa “nossa firme condenação a quaisquer atos de terrorismo, considerados criminosos e injustificáveis, independentemente de sua motivação, quando, onde e por quem quer que os tenha cometido”, sendo igualmente reafirmado o “compromisso com o combate ao terrorismo em todas as suas formas e manifestações, incluindo o movimento transfronteiriço de terroristas, o financiamento do terrorismo e os locais de refúgio para terroristas”.
Afirmou-se também “que todos os envolvidos em atividades terroristas e seus apoiadores devem ser responsabilizados e levados à justiça, de acordo com as legislações nacionais e internacionais pertinentes”, bem como foi instado “a garantir tolerância zero ao terrorismo”.
Embora Lula tenha condenado os supostos “atos terroristas do Hamas” em sua declaração de abertura, isto não constou da declaração final, permanecendo apenas como exemplo de atos terroristas o atentado ocorrido perto de Pahalgam (Caxemira Administrada pela Índia) em 22 de abril de 2025.
Destaca-se também que, na declaração final, foi saudada “a Declaração Conjunta do BRICS em apoio à Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Cooperação Internacional em Matéria Tributária e continuaremos a participar de forma construtiva nas negociações da Convenção da ONU e de seus protocolos”, a qual foi endossada no sábado (5) durante reunião de ministros da Fazenda e presidentes de bancos centrais.
Sobre esta questão, na declaração é dito que “reiteramos nosso compromisso com a transparência fiscal” e que “temos como meta aprofundar a coordenação global entre as autoridades tributárias, melhorar a mobilização de receitas domésticas, assegurar uma alocação justa dos direitos de tributação e combater a evasão fiscal e os fluxos financeiros ilícitos relacionados a impostos”.
A questão da inteligência artificial também foi abordada, afirmando-se na declaração que “um esforço global coletivo é necessário para estabelecer uma governança da IA […] com as Nações Unidas em seu centro”, e que foi lançada a “declaração dos Líderes do BRICS sobre Governança Global da Inteligência Artificial, que visa a promover o desenvolvimento, a implantação e o uso responsáveis de tecnologias de IA para o desenvolvimento sustentável e o crescimento inclusivo, em conformidade com os marcos regulatórios nacionais, a Carta da ONU e respeitando a soberania dos estados”.
Leia, na íntegra, a declaração final:
