Plataformas digitais como Discord e Telegram, que estão crescendo muito no Brasil e na América Latina, são as mais usadas para a propagação de ódio, conspirações, desafios macabros e planejamento de crimes, como o atentado ao show da cantora Lady Gaga em Copacabana, no Rio de Janeiro, um plano acabou interceptado pela Polícia Civil. Em entrevista ao GGN, Ergon Cugler, especialista em ciência de dados, pesquisador de fake news e autor do livro “IA-Cracia”, afirmou que, ao contrário do que se imagina, não são poucos os que se organizam nessas redes de ódio na intenção de praticar ou influenciar a prática de crimes.
Segundo Ergon, um levantamento do laboratório de pesquisa da FGV mostra que se somarmos os membros de grupos com agenda “anti-woke” (aqueles que disseminam violência contra pessoas LGBTQIA+) mais os usuários que identificados como “redpills” (que pregam discurso de ódio contra as mulheres), o total pode chegar a 250 mil internautas envolvidos nessas comunidades que promovem pensamentos e ações perigosos, que resultam em crimes reais.
De acordo com o pesquisador, é tecnologicamente possível acabar com esses grupos de ódio, mas o maior desafio está na resistência das próprias plataformas que se recusam a colaborar com investigações usando uma suposta defesa da liberdade de expressão e de privacidade na internet como escudos.
Na visão de Ergon, a investigação envolvendo o atentado planejado ao show de Lady Gaga, por exemplo, só teve sucesso porque não dependeu da “boa vontade” de plataformas como o Telegram, que operam no Brasil sem endereço físico ou responsável legal, dificultando a atuação da polícia e do Judiciário. Na opinião de Ergon, o caso Lady Gaga é uma “oportunidade” para que o Ministério da Justiça invista mais na investigação de crimes digitais.
Ergon critica o Telegram, em particular, por ser uma rede social que não colabora com a Justiça. A plataforma sequer atua para evitar o surgimento e crescimento de comunidades nazistas. “Se você digita agora ‘nacional socialismo’ no Telegram, você cai em grupos abertos com suástica no Brasil. O próprio Telegram recomendará canais similares com essa temática. Estamos falando da existência de comunidades que promovem um crime explícito, que é a promoção do nazismo no ambiente digital, como a própria plataforma recomenda mais conteúdo daquele tema, sem qualquer filtro”, comentou.
Por outro lado, outras plataformas, como o Discord, já estão reagindo à pressão sofrida por órgãos públicos. “Ficou um pouco mais fácil cobrar porque eles têm responsável legal”, apontou Ergon, que cita ainda o caso da rede social X como exemplo de que é possível, pela via judicial, derrubar contas criminosas. “Qualquer plataforma que descumpre [a lei], a Justiça pode ir lá [e bloquear]. Mas é preciso provocar a Justiça, porque ela funciona em reação à provocação. A gente precisa de Ministério Público e organizações da sociedade civil provocando.”
Na visão do especialista, a regulação digital é apresentada como um campo de batalha necessário contra o uso criminoso e odioso das plataformas, enfrentando desafios de jurisdição e cooperação (especialmente com plataformas como Telegram), mas com a afirmação de que os meios tecnológicos para intervenção (bloqueio, identificação de usuários) existem e a eficácia depende da vontade política e da ação do judiciário, apoiada por legislação adequada.
Durante a entrevista, Ergon citou propostas como o PL 2630/2020 (PL das Fake News), que trata da corresponsabilidade das plataformas que lucram com conteúdo criminoso. A liberdade de expressão, segundo essa visão, tem limite onde o crime começa.
Há ainda o PL 2628/2021, focado na segurança digital de crianças e adolescentes. O projeto de lei propõe exigência de idade mínima (maiores de 12 anos), proibição de publicidade direcionada com apelo infantil e mecanismos de monitoramento parental nas plataformas.
Assista a entrevista completa abaixo:
