Um estudo do Banco Mundial (Bird), intitulado “Mulheres, Negócios e Leis”, revela que se as mulheres tivessem as mesmas oportunidades que os homens no mercado de trabalho, o Produto Interno Bruto (PIB) global poderia aumentar em mais de 20%.
Este aumento significaria uma transformação econômica sem precedentes, refletindo o potencial desperdiçado devido à desigualdade de gênero no mercado de trabalho.
O relatório, divulgado em março deste ano, destaca dois principais obstáculos para o avanço profissional das mulheres: a violência e os cuidados com crianças. No panorama global, as mulheres possuem apenas 64% dos direitos legais que os homens têm. Além disso, menos de 40% dos países implementam sistemas efetivos para garantir a aplicação dessas leis.
A secretária Nacional de Mulheres do PT, Anne Moura, a pesquisa do Banco Mundial apenas reforça o que o governo do presidente Lula tem defendido desde janeiro de 2023, quando assumiu seu terceiro mandato.
“Sabemos que mais mulheres no mercado de trabalho vão contribuir diretamente para o aumento do PIB brasileiro. Prova disso são medidas como a Lei de Igualdade Salarial, uma lei proposta pelo executivo. Além disso, o Ministério das Mulheres também tem executado a criação de Política Nacional de Cuidados, que vai permitir uma reorganização do Estado e da sociedade para contribuir com que as mulheres, que são a maioria daquelas que cuidam, possam retomar o mercado de trabalho”.
Anne Moura também citou o programa Bolsa Atleta, criado por Lula em 2004 e alterado recentemente para beneficiar atletas gestantes.
“Como estamos em época de Olimpíadas, é válido destacar que o Bolso Atleta foi alterado para assegurar atletas gestantes e puérperas o recebimento regular das parcelas do programa durante o período de gestação”.
Além disso, a secretária também elencou outras medidas dos governos do Partido dos Trabalhadores e das Trabalhadoras (PT) como o programa Mulheres Mil e a retomada das creches públicas.
“É essencial para as mulheres conseguirem retomar os seus estudos e voltarem a trabalhar. Vale destacar também que o governo Lula retomou o apoio ao empreendedorismo, e aqui destaco o Hangar Mulheres, o Elas Empreendem e o selo Empresa Amiga da Mulher. A gente tem defendido a equação do trabalho igual com o salário igual, o resultado será um PIB maior aqui no país”.
Política Nacional de Cuidados
Com Lula, o Ministério das Mulheres está construindo a proposta de uma Política Nacional de Cuidados a partir de um Grupo de Trabalho Interministerial, criado em 8 de março. A proposta do Grupo é ouvir todas as esferas governamentais nesse diálogo – estados e municípios, além da sociedade civil.
Em março deste ano, o presidente da República também enviou ao Congresso Nacional mensagem para a ratificação da Convenção nº 156 da OIT, que trata da igualdade de oportunidades e de tratamento para os trabalhadores com responsabilidades familiares.
Enfrentamento à violência
Lançado em maio de 2023, o Grupo de Trabalho Interministerial (GTI), criado pelo governo Lula para elaborar a Política Nacional de Enfrentamento à Violência Política contra as Mulheres, encerrou suas atividades neste mês.
Instituído pelo decreto nº11.485/2023, o GTI é composto por representantes dos Ministérios dos Povos Indígenas, da Justiça e Segurança Pública, da Igualdade Racial e dos Direitos Humanos e da Cidadania, sendo coordenado pela pasta das Mulheres.
Proteção imediata com Lei Maria da Penha
A partir de agora basta o depoimento da mulher vítima de violência perante a autoridade policial, ou da apresentação de suas alegações escritas, para haver início às medidas protetivas de urgência. A novidade consta alteração na Lei Maria da Penha sancionada em 20 de abril pelo presidente Lula.
Cuidados com as crianças
Outra informação destacada pelo estudo é a necessidade de inclusão de benefícios como creches, auxílio-maternidade e horários flexíveis para aumentar a participação feminina no mercado de trabalho.
No governo Lula, uma série de medidas e incentivos para ampliar o acesso a creches no Brasil foram implantadas. Confira algumas delas:
– Programa Brasil Carinhoso: Lançado no governo Dilma Rousseff, o programa tem como objetivo ampliar o acesso a creches e pré-escolas para crianças de até 6 anos, principalmente as de famílias de baixa renda. Este programa continua a receber investimentos e expansões em seu terceiro mandato.
– Mais creches: O governo Lula tem investido na construção e reforma de creches e pré-escolas públicas para aumentar o número de vagas disponíveis, especialmente em áreas de alta demanda.
– Inclusão no Plano Nacional de Educação (PNE): As metas do PNE incluem a expansão da educação infantil, com a garantia de que todas as crianças de 0 a 3 anos tenham acesso a creches. O governo Lula tem reforçado o compromisso com essas metas.
Apoio financeiro
Apenas 78 países oferecem algum tipo de apoio financeiro ou fiscal aos pais com filhos pequenos conforme a pesquisa do Banco Mundial. Segundo Roos, as empresas têm um papel importante em criar um ambiente que valorize o equilíbrio entre vida pessoal e trabalho, oferecendo suporte emocional, físico e mental às mulheres.
No governo Lula, por meio do Ministério das Mulheres, foram implementadas políticas públicas para corrigir essas distorções e injustiças no mercado de trabalho.
Impacto no mercado e na economia
A implementação de leis favoráveis às mulheres e o entendimento das empresas sobre questões de assédio e filhos têm impacto direto no mercado e na economia.
O estudo ressalta que é importante manter uma boa rede de contatos e investir constantemente em formação profissional são essenciais para se destacar no mercado de trabalho.
Desafios e oportunidades
Governos e organizações precisam acelerar esforços para criar políticas que promovam a igualdade de gênero no mercado de trabalho. Carine Roos ressalta que poucas empresas oferecem apoio adequado às mães que amamentam ou subsídios para creches. Muitas não garantem licença-maternidade integral de seis meses, nem distinguem entre cuidadores primários e secundários.
