A sessão extraordinária da Organização dos Estados Americanos (OEA), realizada na quarta-feira (31), para discutir a eleição presidencial na Venezuela, terminou sem um acordo. A resolução final não foi aprovada, com o Brasil entre os países que se abstiveram.
Dos votos, 17 foram a favor (Estados Unidos, Chile, Costa Rica e Equador), 11 abstenções (incluindo Brasil, Colômbia, México e países caribenhos), nenhum voto contra e cinco ausências. Para ser aprovada, a resolução necessitava de pelo menos 18 votos, conforme as regras do órgão.
A resolução pedia quatro ações principais ao governo de Nicolás Maduro na Venezuela: 1) Reconhecimento da grande e pacífica participação do eleitorado; 2) Divulgação das atas eleitorais pelo Conselho Nacional Eleitoral, com verificação por observadores independentes; 3) Respeito aos direitos humanos; 4) Proteção dos elementos do processo eleitoral, como as atas.
O ponto mais controverso foi o segundo, que solicitava a presença de observadores independentes na checagem das atas eleitorais. Alguns países, como o Brasil, consideram que exigir isso de Caracas não tem base jurídica, e seria suficiente pedir o cumprimento das normas eleitorais vigentes na Venezuela: publicação das atas e revisão transparente pelos diferentes atores políticos.
Veja o que dizia resolução da OEA sobre a Venezuela que Brasil se absteve em aprovar.
Documento reconhecia participação popular nas eleições, pedia a divulgação das atas eleitorais, expressava solidariedade ao povo venezuelano e exigia a salvaguarda de direitos humanos no país.
— Metrópoles (@Metropoles) July 31, 2024
Durante a abertura da sessão, o embaixador Ronald Sanders, de Antigua e Barbuda, autor do texto final e presidente do conselho permanente da OEA, afirmou que “houve consenso em quase tudo, menos em um dos parágrafos”. Ele lamentou: “Essa era uma resolução muito importante”.
A votação destacou a divisão nas Américas em relação à Venezuela. Países como Argentina, Chile, Costa Rica, Equador, Uruguai, Peru, Panamá e República Dominicana, que votaram a favor, tiveram seus diplomatas expulsos de Caracas após criticarem o processo eleitoral.
Brasil, Colômbia e México tentam negociar uma declaração conjunta sobre a Venezuela, moderando suas críticas para não romper relações com o regime de Maduro. A Bolívia, sob o governo de Luis Arce, reconheceu o político como presidente.
