Entre 2023 e 2024, o Brasil contabilizou 486 casos de violência contra defensoras e defensores de direitos humanos, segundo o relatório Na Linha de Frente, divulgado pelas organizações Justiça Global e Terra de Direitos. A imensa maioria (80,9%) atingiu pessoas que atuam na defesa da terra, do território e do meio ambiente.
Nesse período, 55 pessoas foram assassinadas — média de uma morte a cada 13 dias ou duas por mês. Em 78,2% dos casos, a execução foi feita com arma de fogo; 37 vítimas morreram dentro de seus próprios territórios ou residências
Pará e Bahia: epicentros da violência
O Pará, estado-sede da Conferência do Clima da ONU (COP 30) em 2025, lidera o ranking com 103 casos — 94% contra defensores ambientais e territoriais.
Já a Bahia registra o maior número de assassinatos: dez mortes, incluindo a de Maria Bernadete Pacífico, liderança quilombola executada dentro de casa na comunidade de Pitanga dos Palmares. Mato Grosso do Sul e o próprio Pará vêm em seguida, com cinco e seis mortes, respectivamente.
Quem são as vítimas e os agressores
Do total de assassinatos, 87% das vítimas defendiam causas ambientais e territoriais. Entre elas:
- 34,5% eram indígenas,
- 36,4% negras,
- 78% homens cisgêneros,
- 12 eram mulheres, incluindo duas trans.
O levantamento aponta jagunços e pistoleiros como autores em 13,2% dos casos e fazendeiros em 11%. Empresas (5,7%) e crime organizado (3,8%) também aparecem. O Estado é responsável por 18% das violações, com a Polícia Militar liderando: acusada em 45 episódios, incluindo ao menos cinco assassinatos.
Criminalização: a face invisível da repressão
O estudo revela um salto da criminalização institucional — uso abusivo do sistema judicial para intimidar ou silenciar defensores — que passou de 9,1% para 24,7% dos casos. Prisões arbitrárias, inquéritos sem fundamento e processos abusivos tornaram-se a segunda forma mais comum de violência.
Um alerta às vésperas da COP 30
Para Sandra Carvalho, coordenadora da Justiça Global, o Brasil precisa institucionalizar um sistema nacional de proteção e avançar na responsabilização de crimes contra defensores. “A cultura da impunidade tem que acabar”, afirma.
As organizações cobram ações articuladas entre União, estados e municípios, além do cumprimento integral do Acordo de Escazú, que prevê proteção de defensores ambientais na América Latina e no Caribe.
“Cada caso mapeado é uma história de coragem diante da barbárie”, afirma o relatório. “Não basta o país liderar o discurso climático: é preciso proteger quem defende a vida no território.”
