O governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva lidera um grupo de trabalho nas Nações Unidas (ONU) responsável por articular, junto à comunidade internacional, a criação e o reconhecimento formal do Estado da Palestina.
A iniciativa foi proposta por França e Arábia Saudita, que planejam realizar uma conferência internacional em julho com o objetivo de declarar a soberania palestina e viabilizar sua entrada na ONU. A liderança brasileira foi noticiada pelo UOL.
De acordo com a apuração, o Brasil divide a presidência do grupo com o Senegal, mas recebeu a missão de coordenar um dos núcleos centrais: a promoção do respeito ao direito internacional como base para a implementação da solução de dois Estados.
A movimentação ocorre em resposta à escalada da destruição na Faixa de Gaza e ao avanço de assentamentos ilegais nos territórios ocupados.
Para os articuladores, o processo visa impedir que a viabilidade de um Estado palestino seja anulada por completo diante das ofensivas militares de Israel e da diplomacia obstrutiva do governo dos Estados Unidos.
Contraponto histórico: de Oswaldo Aranha à liderança pela Palestina
Em 1947, o diplomata brasileiro Oswaldo Aranha foi figura central na aprovação da Resolução 181 da ONU, que estabeleceu a partilha da Palestina e lançou as bases para a criação do Estado de Israel.
Hoje, mais de sete décadas depois, o Brasil volta ao centro da diplomacia internacional, mas em posição inversa: à frente da articulação para que a Palestina seja reconhecida como Estado soberano e independente.
Segundo Jamil Chade, a conferência prevista para julho deve marcar um esforço coletivo de países árabes, europeus e latino-americanos para isolar diplomática e moralmente as resistências de Washington e Tel Aviv.
Mais de 140 países já reconhecem a Palestina, inclusive o Brasil. No entanto, o veto dos Estados Unidos ao Conselho de Segurança impede sua entrada formal como membro pleno da ONU.
Grupo buscará aplicar direito internacional e pressionar ONU
Em documento dirigido a Estados-membros, o embaixador Sérgio Danese afirmou que o grupo de trabalho pretende identificar ações concretas que os países possam adotar para garantir a solução de dois Estados e o cumprimento das resoluções da ONU.
“O direito internacional deve servir de escudo para proteger os civis e os trabalhadores humanitários, ao mesmo tempo em que nos orienta para a realização dos direitos inalienáveis do povo palestino”, declarou Danese ao Jamil Chade.
O Itamaraty já enviou consultas a governos ao redor do mundo e espera receber respostas até 22 de maio. Com base nessas contribuições, o Brasil e o Senegal vão preparar a primeira versão do documento final, que deve ser apresentada no dia 29 de maio.
Uma nova rodada de negociações deve ocorrer em 5 de junho, em Nova York. O texto definitivo será entregue aos co-presidentes da conferência — França e Arábia Saudita — até 10 de junho.
Iniciativa confronta isolamento de Israel e dos EUA
O grupo liderado pelo Brasil atua num momento de crescente deslegitimação da política israelense nos fóruns multilaterais. Em meio à devastação em Gaza, à intensificação de ataques a civis e à expansão de assentamentos ilegais, a proposta brasileira se apresenta como um contraponto à paralisia do Conselho de Segurança e à impunidade sustentada por Washington.
A meta dos articuladores é clara: consolidar a base legal para a criação do Estado da Palestina, garantir mecanismos de responsabilização por violações de direitos humanos e reafirmar, diante da comunidade internacional, o princípio de que não haverá paz duradoura sem o fim da ocupação e o reconhecimento da soberania palestina.