O Ministério das Relações Exteriores anunciou, nesta quarta-feira 23, que o governo brasileiro está na fase final para entrar formalmente no processo apresentado pela África do Sul contra Israel por genocídio de palestinos. O caso tramita na Corte Internacional de Justiça, com sede em Haia, nos Países Baixos.
A decisão, argumenta o Itamaraty, se baseia na obrigação de cumprir o direito internacional humanitário.
“O governo brasileiro expressa profunda indignação diante dos recorrentes episódios de violência contra a população civil no Estado da Palestina, não se restringindo à Faixa de Gaza e estendendo-se à Cisjordânia”, sustenta o MRE.
Segundo o Itamaraty, “a comunidade internacional não pode permanecer inerte diante das atrocidades em curso”.
A África do Sul acusa Israel na CIJ de promover um “genocídio”. Em janeiro de 2024, em um caso também protocolado pelos sul-africanos, a Corte ordenou ao Estado israelense que fizesse todo o possível para evitar atos de genocídio e permitisse o acesso de ajuda humanitária a Gaza.
As decisões da CIJ são legalmente vinculantes, mas o órgão não dispõe de meios para aplicá-las. Por exemplo, a jurisdição exigiu em vão que a Rússia interrompesse sua invasão à Ucrânia.
Enquanto isso, a situação em Gaza se deteriora. O diretor-geral da Organização Mundial da Saúde, Tedros Adhanom Ghebreyesus, afirmou nesta quarta-feira que “grande parte” da população no enclave palestino passa fome.
“Não sei mais como podemos descrever o que está acontecendo, além de que há pessoas morrendo de fome em massa e isso é causado pelo homem”, declarou. “As 2,1 milhões de pessoas presas na zona de guerra que é Gaza enfrentam outro assassino além das balas e das bombas: a fome.”
A advertência de Tedros se soma à de 111 organizações de ajuda e grupos de direitos humanos, incluindo Médicos Sem Fronteiras e Oxfam, que afirmaram nesta quarta-feira que “a fome em massa” se espalha em Gaza.