O governador do Maranhão Carlos Brandão (PSB) pediu ao Supremo Tribunal Federal que o ex-aliado Flavio Dino seja declarado suspeito para atuar no processo que questiona as indicações do pessebista a vagas no Tribunal de Contas maranhense. A solicitação foi apresentada nesta quarta-feira 13.
Desde fevereiro, Brandão tenta nomear o advogado Flávio Costa, seu correligionário, para o cargo de conselheiro do TCE. Não consegue porque foi impedido por uma decisão monocrática de Dino, que acolheu um pedido do partido Solidariedade contra a indicação. Na semana passada, o ministro do STF mandou a Polícia Federal abrir um inquérito para apurar um suposto “esquema” de compra de vagas na Corte de Contas, com a oferta de vantagens a conselheiros mediante o compromisso de antecipar suas aposentadorias.
Na petição, Brandão argumenta que, quando governava o Maranhão, Dino também utilizou as mesmas regras agora questionadas para nomear um integrante do tribunal. Afirma ainda que o magistrado mantém vínculos políticos, partidários e pessoais com interessados diretos nas vagas e, por isso, deveria se declarar impedido.
O documento menciona, por exemplo, a relação de Dino com o deputado estadual Othelino Neto, liderança do Solidariedade e marido da senadora Ana Paula Lobato, que assumiu o mandato após Dino ser indicado ao STF. Brandão acusa o ministro de ampliar indevidamente o escopo do processo e de usurpar competências que caberiam ao Superior Tribunal de Justiça (STJ).
“A condução do feito, nessa medida, suscita fundadas dúvidas sobre a imparcialidade objetiva do Ministro relator, diante da possibilidade de interesse pessoal ou político no resultado da demanda, além de configurar cenário de inimizade política manifesta ou animosidade latente com o atual Chefe do Executivo, com quem não mantém mais alinhamento político e há divergências públicas”, diz um trecho.
Paralelamente ao recurso no STF, Brandão pediu ao Ministério Público do Maranhão que abra investigação sobre as suspeitas de compra e venda de vagas no TCE. As acusações foram levantadas pela advogada mineira Clara Botelho Machado, que solicitou ao Supremo autorização para atuar como amicus curiae (terceiro interessado) no processo sobre as indicações.
Dino e a advogada foram procurados pela reportagem, mas ainda não se manifestaram. O espaço segue aberto.