O projeto de lei que isenta do imposto de renda todos os brasileiros com renda de até R$ 5 mil mensais, promessa central da campanha do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT), avança rapidamente no Congresso Nacional. A proposta prevê também a redução parcial da alíquota para quem recebe até R$ 7,3 mil por mês, beneficiando cerca de 26 milhões de contribuintes em pleno ano pré-eleitoral. Com informações da Veja.
Nos bastidores, no entanto, líderes da oposição e do Centrão articulam uma estratégia para aprovar apenas a parte popular da proposta. A ideia é liberar a votação da isenção, mas travar as medidas de compensação necessárias para manter o equilíbrio das contas públicas. Sem essas contrapartidas, a renúncia tributária, estimada em R$ 100 bilhões até 2028, colocaria em risco a estabilidade fiscal do governo.
Entre as medidas compensatórias sugeridas pela equipe econômica estão a criação de uma alíquota progressiva sobre grandes fortunas, incidindo sobre rendas anuais acima de R$ 600 mil, a taxação de lucros e dividendos superiores a R$ 50 mil mensais e um tributo de 10% sobre remessas de dividendos ao exterior. Essas propostas são apontadas como essenciais para sustentar a política de isenção sem aumentar o déficit.
A resistência no Congresso, porém, é ampla. Parlamentares evitam discutir a taxação de grandes fortunas e lucros, tema considerado tabu entre setores que contam com apoio empresarial. Segundo reportagem de Malu Gaspar, publicada no jornal O Globo, a estratégia do Centrão é deixar essas votações em espera, permitindo que a medida popular da isenção seja aprovada isoladamente.
Caso o impasse se confirme, o governo terá de escolher entre ampliar a dívida pública, que já ultrapassa 75% do PIB, ou cortar gastos em áreas prioritárias, como programas sociais e investimentos estratégicos. A ausência de novas fontes de arrecadação fragilizaria ainda mais o orçamento federal.
Politicamente, a medida coloca Lula em um cenário delicado. De um lado, o corte de impostos garante apoio da classe média. De outro, sem as compensações, a pressão do mercado financeiro pode resultar em juros mais altos, crédito mais caro e menor crescimento econômico. A manobra parlamentar, portanto, transforma uma promessa popular em um desafio para a governabilidade.
