A defesa do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) recorreu nesta segunda-feira 10 da decisão que negou o impedimento dos ministros do Supremo Tribunal Federal Flávio Dino e Cristiano Zanin para julgar a denúncia sobre a trama golpista.
No recurso, os advogados de Bolsonaro pedem que plenário da Corte, formado por todos os 11 ministros, decida se Dino e Zanin devem julgar o caso.
No mês passado, o pedido para afastar Dino e Zanin do julgamento foi rejeitado pelo presidente do STF, ministro Luís Roberto Barroso, que entendeu que as situações citadas pela defesa de Bolsonaro não são impedimentos legais contra a atuação dos ministros.
A defesa do ex-presidente alega que Flávio Dino entrou com uma queixa-crime contra Bolsonaro quando ocupou o cargo de ministro da Justiça e Segurança Pública nos primeiros meses do governo do presidente Lula (PT).
No caso de Zanin, a defesa do ex-presidente diz que, antes de chegar à Corte, o ministro foi advogado da campanha de Lula e entrou com ações contra a chapa de Bolsonaro nas eleições de 2022.
O julgamento da trama golpista está previsto para acontecer na Primeira Turma da Corte, composta pelo relator, Alexandre de Moraes, e os ministros Flávio Dino, Cristiano Zanin, Cármen Lúcia e Luiz Fux.
Pelo regimento interno da Corte, cabe às duas turmas do tribunal julgar ações penais. Como o relator faz parte da Primeira Turma, a acusação será julgada pelo colegiado. Se maioria dos ministros aceitar a denúncia, Bolsonaro e os outros acusados viram réus e passam a responder a uma ação penal no STF.
(Com informações da Agência Brasil).
