Empossada na última quarta (13), a nova presidenta do Superior Tribunal Militar (STM), Maria Elizabeth Rocha, afirmou que Jair Bolsonaro poderá ser julgado pela Justiça Militar, inclusive com a chance de perder a patente de capitão da reserva do Exército.
De acordo com Rocha, para que a Corte julgue o ex-presidente é preciso o desenrolar da investigação da trama golpista, que incluía o assassinato de autoridades como Lula, Alckimin e Alexandre de Moraes, além de uma manifestação do Ministério Público Militar (MPM) para indicar se Bolsonaro praticou crime militar. Isto deve ocorrer à parte das acusações que ele responde no Supremo Tribunal Federal (STF).
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Um eventual julgamento no STM por incitação à tropa também pode envolver outros militares que participaram da tentativa de golpe de Estado e do 8 de janeiro.
“Ele pode ser submetido a um conselho de justificação por representação de indignidade. Ele pode ser julgado também por crimes militares, como de incitação à tropa, por exemplo. Tudo vai depender de como vai ser feita a apuração penal no STF e qual será a decisão dos ministros da Primeira Turma e, posteriormente, do plenário, porque caberá recurso”, disse.
Feminista
Maria Elizabeth Rocha é a primeira mulher em 217 anos a presidir o Tribunal. Em seu discurso, destacou a luta das mulheres por igualdade e defendeu a presença feminina em mais postos de comando no Judiciário.
“Sou feminista e me orgulho de ser mulher! E nós, mulheres, temos um sonho: o sonho da igualdade!”, frisou a presidenta do STM.
Ela ainda pediu maior igualdade e inclusão social de grupos vulneráveis e a eliminação da violência: “Em um contexto de legitimidade, sua concretização não pode ser considerada válida se alija e menoscaba a participação daqueles em situação concreta de vulnerabilidade díspar, como é o caso das mulheres, dos afrodescendentes, dos indígenas, da população LGBTQIAP+, dos hipossuficientes, dentre outros segmentos populacionais e de classe”.
*Com informações Agência Brasil
