A Primeira Turma do Supremo Tribunal Federal (STF) inicia nesta terça-feira (25) uma série de três sessões para decidir se aceita a denúncia contra Jair Bolsonaro (PL) e outros sete acusados de tentativa de golpe de Estado no fim de 2022. As sessões seguem até quarta-feira (26) e podem definir os rumos jurídicos do ex-presidente.
Se a denúncia apresentada pela Procuradoria-Geral da República (PGR) for rejeitada, o caso será encerrado. Caso contrário, os oito denunciados, incluindo Bolsonaro, passam à condição de réus e o Supremo abrirá uma ação penal para julgar o caso.
Com a abertura da ação penal, tem início a chamada fase de instrução. Nessa etapa, o STF colhe provas, ouve testemunhas e interroga os acusados. Os ministros também podem autorizar novas diligências e aprofundar as investigações. Só depois disso será realizado um novo julgamento, para decidir se os réus devem ser absolvidos ou condenados.
Caso sejam absolvidos, o processo é arquivado. Se forem condenados, as penas são fixadas de forma individual, levando em conta o grau de envolvimento de cada acusado nas ações investigadas. O caso segue, então, para a fase de recursos e eventual cumprimento de pena.
Como será a sessão
O julgamento começa com a leitura do relatório pelo ministro Alexandre de Moraes, relator do caso. Depois, o procurador-geral da República, Paulo Gonet, apresenta a denúncia por 30 minutos. Na sequência, os advogados dos acusados terão 15 minutos cada para falar, em ordem definida pelo presidente da Primeira Turma, Cristiano Zanin.
Após as sustentações, os ministros iniciam a votação. Moraes será o primeiro a votar, seguido por Flávio Dino, Luiz Fux, Cármen Lúcia e, por fim, Zanin. Primeiro, votam sobre as questões preliminares, depois sobre o mérito da denúncia. Se a maioria decidir pelo recebimento da acusação, o processo avança.
O julgamento de mérito deve ocorrer ainda no primeiro semestre de 2025, durante a presidência de Luís Roberto Barroso no STF. Caso a Corte condene Bolsonaro e os recursos sejam esgotados rapidamente, ele poderá ser preso até o fim do ano — antes da chegada do próximo ciclo eleitoral.
