A Procuradoria-Geral da República (PGR) afirmou que o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) foi o líder, articulador e maior beneficiário da tentativa de golpe que buscou impedir a posse do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT). Com informações do G1.
A acusação está no documento de 517 páginas enviado ao Supremo Tribunal Federal (STF), que julgará Bolsonaro e outros sete réus a partir da próxima terça-feira (2).
O procurador-geral da República, Paulo Gonet, destacou que Bolsonaro “figura como líder” da organização criminosa. “Principal articulador, maior beneficiário e autor dos mais graves atos executórios voltados à ruptura do Estado democrático de Direito”, escreveu Gonet.
Segundo ele, Bolsonaro usou a Presidência para instrumentalizar o Estado e atacar instituições públicas. “Mobilizou sistematicamente agentes, recursos e competências estatais, à revelia do interesse público, para propagar narrativas inverídicas, provocar a instabilidade social e defender medidas autoritárias”, afirmou.
Ataques coordenados às urnas eletrônicas
De acordo com a PGR, documentos apreendidos mostram que o grupo criminoso planejou a “propagação coordenada” de ataques ao sistema eletrônico de votação. A diretriz era repetir continuamente que as urnas eram vulneráveis, para estimular movimentos de rebeldia.
A PGR frisou que, por ocupar o cargo de presidente, Bolsonaro tinha “capacidade singular” de influenciar a opinião pública. Suas falas, segundo o órgão, “transcendem o campo da crítica legítima” e se transformaram em incitação contra a democracia.
Uso da máquina pública
A acusação também destaca que Bolsonaro usou a máquina pública para reforçar desinformações. Um dos exemplos foi a live de 2021 no Palácio do Planalto, quando, ao lado de servidores, apresentou informações falsas sobre o sistema eleitoral.
A denúncia também cita o uso da “Abin Paralela” e de recursos técnicos para dar uma falsa aparência de veracidade ao discurso. “Tratou de ataque hacker, código-fonte, vulnerabilidade das urnas, voto auditável (…) sempre colocadas fora de contexto, com o intuito de induzir o público a erro”, escreveu a PGR.
Discursos de 7 de setembro e ameaças
Os discursos de Bolsonaro em 7 de setembro de 2021, em Brasília e em São Paulo, também foram lembrados. Para a PGR, não se tratavam de “arroubos isolados”, mas de ameaças e ultimatos contra o Judiciário.
“As declarações de Bolsonaro entre julho e setembro de 2021 ultrapassaram os limites do dissenso democrático: não eram discordâncias políticas, mas inverdades, intimidações e ultimatos, voltados a corroer a credibilidade das instituições republicanas”, apontou o órgão.
Contradição: eleito pelas urnas
A PGR ainda destacou que Bolsonaro sempre se beneficiou do sistema que atacava. “Após cumprir sete mandatos consecutivos como Deputado Federal, valendo-se do sistema eletrônico de votação, Jair Messias Bolsonaro foi eleito presidente da República em outubro de 2018, obtendo 55,13% dos votos válidos no segundo turno”, lembrou o documento.
