Bolsonaro e aliados devem receber punições severas no STF; entenda

O Supremo Tribunal Federal (STF) entra na fase decisiva do julgamento dos oito réus do principal núcleo da trama golpista, incluindo o ex-presidente Jair Bolsonaro (PL). Ministros da Primeira Turma avaliam aplicar punições severas, mas inferiores à soma das penas máximas previstas em lei, que ultrapassaria 40 anos de prisão. A expectativa é que as condenações fiquem entre 25 e 30 anos, conforme informações do Estadão.

O procurador-geral da República, Paulo Gonet, defendeu a condenação dos réus por cinco crimes: abolição violenta do Estado Democrático de Direito, tentativa de golpe de Estado, dano qualificado contra o patrimônio da União, deterioração de patrimônio tombado e organização criminosa armada. Se aplicadas as penas máximas, cada acusado poderia receber mais de 40 anos de prisão.

Já os advogados argumentaram que algumas acusações devem ser tratadas como uma só. Segundo eles, os crimes de abolição violenta e golpe de Estado representam a mesma prática, e o mesmo deve ocorrer com os dois crimes relacionados ao patrimônio público. Dessa forma, as penas poderiam cair para pouco mais de dez anos.

Penas menores em debate no STF

Ministros da Primeira Turma consideram seguir um caminho intermediário entre as teses da PGR e das defesas. Integrantes do colegiado avaliam que a fixação das penas deve ficar mais próxima do pedido da acusação, mas sem chegar ao limite máximo.

Alguns ministros, como Luiz Fux, já se mostraram simpáticos à tese das defesas sobre a fusão de crimes. Cristiano Zanin também é visto como provável apoio a essa linha, já que, em outros julgamentos da trama golpista, defendeu penas mais brandas do que as propostas pelo relator, Alexandre de Moraes.

Após os votos de cada ministro, será feita a dosimetria das penas — cálculo final da punição de cada condenado. Caso não haja consenso, o STF adota o chamado voto médio, um ponto de equilíbrio entre as propostas apresentadas.

O julgamento começou na semana passada com o relatório de Moraes, a manifestação da PGR e as sustentações das defesas. Nesta terça-feira (9), votam Moraes e Flávio Dino. Os votos de Luiz Fux, Cármen Lúcia e Cristiano Zanin, assim como a definição das penas, devem ocorrer entre quarta (10) e sexta-feira (12), quando está previsto o encerramento da sessão.