O ex-presidente Jair Bolsonaro deve usar o caso de Fernando Collor e pedir autorização para cumprir pena em casa se for condenado à prisão. Seus aliados defendem que a detenção do também ex-mandatário abre um precedente para uma solicitação do tipo.
Segundo o Blog da Andréia Sadi no g1, um ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) afirmou, sob anonimato, que Bolsonaro pode alegar que tem 70 anos e passou por 7 cirurgias desde que sofreu uma facada em 2018 para pedir para cumprir pena em casa.
A defesa de Collor pediu prisão humanitária por conta de sua idade avançada, já que tem 75 anos, e sofrer problemas de saúde, como apneia grave do sono, Doença de Parkinson e transtorno afetivo bipolar. A autorização foi concedida pelo ministro Alexandre de Moraes, do STF.
Collor foi condenado a uma pena de 8 anos e 10 meses por corrupção passiva e lavagem de dinheiro, em um esquema de fraudes que envolvia a BR Distribuidora. Segundo o processo, ele recebeu R$ 20 milhões para viabilizar contratos da empresa com a UTC Engenharia para construir bases de distribuição de combustíveis.
Bolsonaro é réu por organização criminosa armada, tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito, golpe de Estado, dano qualificado pela violência e grave ameaça contra o patrimônio da União, e com considerável prejuízo para a vítima, e deterioração de patrimônio tombado.
A Primeira Turma do STF aceitou a denúncia da Procuradoria-Geral da República (PGR) contra ele e sete aliados por participação na trama golpista. Caso seja condenado, o ex-presidente pode ter uma pena de até 39 anos de prisão pelos crimes.
A previsão na Corte é que o julgamento deve ocorrer ainda em 2025 para evitar que o tema contamine as eleições presidenciais de 2026. O ex-presidente foi notificado no último dia 23, enquanto estava na UTI (Unidade de Terapia Intensiva) do Hospital DF Star.
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