O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou nesta segunda-feira (26) a abertura de inquérito contra o deputado licenciado Eduardo Bolsonaro (PL-SP) por supostos crimes de coação, obstrução de Justiça e ameaça ao Estado Democrático de Direito. O ministro também intimou Jair Bolsonaro a depor em até dez dias, por ser “diretamente beneficiado” pelas ações do filho,
Moraes determinou que Eduardo preste esclarecimentos por escrito, já que está nos Estados Unidos, e ordenou à Polícia Federal que preserve suas publicações nas redes sociais.
A decisão atende a pedido da Procuradoria-Geral da República (PGR), que acusa o parlamentar de atuar nos Estados Unidos para pressionar por sanções contra ministros do STF, em especial contra o próprio Moraes.
O caso ganhou força após declarações do secretário de Estado americano Marco Rubio, que confirmou que o governo Donald Trump avalia punições contra Moraes. “Está em análise neste momento e há uma grande possibilidade de acontecer”, afirmou Rubio.
A PGR, liderada pelo procurador-geral Paulo Gonet, argumenta que Eduardo Bolsonaro busca interferir no andamento do processo sobre os atos golpistas de 8 de janeiro de 2023, no qual seu pai, Jair Bolsonaro, é réu por tentativa de golpe de Estado.
“Os eventos narrados apontam para a figura penal da coação no curso do processo, do embaraço à investigação de infração penal que envolva organização criminosa”, afirmou Gonet em seu pedido. A PGR solicitou que autoridades diplomáticas brasileiras nos EUA sejam ouvidas sobre o caso.
Bolsonaro também declarou nas redes sociais, recentemente, que estaria contribuindo para a estadia do filho no exterior.
Após a abertura do inquérito, Eduardo Bolsonaro usou as redes sociais para atacar Moraes, Gonet e o presidente Lula (PT). “Eles estão confirmando tudo aquilo que a gente sempre falou, de que o Brasil é um estado de exceção, que depende do cliente, dos fatos políticos. Eles vão tomar as ações judiciais, que não tem nada mais baseado em lei”, escreveu.
Antes eu era chacota, hoje sou ameaça à democracia.
Nos subestimaram é só recentemente acordaram para a gravidade das consequências – por isso estão batendo cabeça.
Hoje o PGR deu mais um tiro no pé e confirmou o que sempre alertei: Brasil vive num Estado de exceção. E ainda… pic.twitter.com/2DpKqpFDDO
— Eduardo Bolsonaro🇧🇷 (@BolsonaroSP) May 26, 2025
Em outra publicação, ironizou: “Antes eu era chacota, hoje sou ameaça à democracia”. O deputado licenciado deixou o Brasil em março e declarou que buscaria “sanções aos violadores de direitos humanos”, em referência a Moraes.
O inquérito surge em meio ao avanço do julgamento sobre os atos golpistas de 2023. A PGR destacou que Eduardo Bolsonaro havia declarado publicamente que intensificaria a pressão por sanções à medida que o STF progredisse na análise do caso contra seu pai.
As movimentações do parlamentar geraram reações até entre ministros indicados por Jair Bolsonaro, que demonstraram solidariedade a Moraes. “Eles não entendem que o que sinalizam é, obtendo uma punição a você pelo exercício do trabalho, sinalizam que amanhã o mesmo pode ser feito contra cada um de nós”, relatou um integrante da Corte.
