Farta quantidade de provas colhidas pela PF deve acelerar processo para apresentação do relatório final por parte do relator do caso, ministro Alexandre de Moraes
Com o encerramento dos interrogatórios dos acusados de integrarem a cúpula da organização criminosa montada para tentar um golpe de estado no Brasil, o processo chega na reta final. A previsão é de que Jair Bolsonaro, que de acordo com a Procuradoria-Geral da República (PGR) seria o principal beneficiado da trama golpista, seja condenado e preso até outubro deste ano. A expectativa gira em torno de prazos processuais que estão definidos no Código de Processo Penal e no Regimento Interno do Supremo Tribunal Federal (STF).
Com o encerramento das oitivas dos principais réus, que ocorreu nesta semana, começa agora o prazo de 5 dias para que os advogados dos interrogados apresentem requerimentos, como pedidos de novas diligências. Diante da investigação sólida por parte da Polícia Federal e de fartas provas sobre a tentativa de derrubar o regime democrático, a previsão é de que o relator do caso, ministro Alexandre de Moraes, rejeite todos os pedidos, segundo informa a colunista Mônica Bergamo, da Folha de São Paulo. Após isso, abre o prazo de 15 dias para que a PGR apresente as chamadas alegações finais, com um relatório sobre o caso.
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A Procuradoria deve pedir a prisão de Bolsonaro e de outros envolvidos, de maneira imediata, após o trânsito em julgado da ação penal que corre no Supremo. Após o prazo dado à PGR, tem início outros 15 dias para as alegações finais por parte das defesas, que vão apresentar os últimos elementos e argumentos para tentar impedir a condenação dos clientes. Com isso, até julho, esta fase do processo estará completa, cabendo apenas ao relator a apresentação do relatório final.
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— Humberto Costa (@senadorhumberto) June 11, 2025
Audiência de instrução
Moraes não tem prazo fixo para apresentar o parecer. No entanto, de acordo com a colunista Mônica Bergamo, o magistrado vai apresentar o relatório final do caso em agosto. Ainda no mês de agosto, deve ser realizada a audiência de instrução em julgamento, onde os integrantes da Primeira Turma decidem se condenam ou absolvem os réus. Na mesma audiência, será definida as penas para os crimes cometidos e o regime inicial de cumprimento da pena. Com relação a Bolsonaro, a pena pode ultrapassar os 20 anos de cadeia, sendo cumprida em regime inicial fechado.
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Com a condenação já definida, a defesa de Bolsonaro poderá apresentar no máximo dois embargos, a depender do resultado do julgamento. A Folha aponta que esses embargos também devem ser rejeitados e a prisão deve ser decretada no final de outubro. A detenção do ex-presidente será definitiva, ou seja, deve durar até que toda a pena definida seja cumprida. A reclusão de Bolsonaro e de outros envolvidos na tentativa de golpe será histórica e didática, ensinando que ao contrário do que ocorreu no passado, agora quem ousa atentar contra a democracia vai para a cadeia e responde criminalmente pela conduta.
PTNacional